Conteúdo da Notícia

Juízes das Turmas Recursais julgam 637 processos em cinco dias

Publicado em: 03-10-2017

A 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram, respectivamente, 93, 188 e 356 processos em cinco dias (25 a 29 de setembro). Ao todo, foram realizados 637 julgamentos em cinco sessões, conforme dados  fornecidos pelas secretarias dos colegiados. A 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram, respectivamente, 93, 188 e 356 processos em cinco dias (25 a 29 de setembro). Ao todo, foram realizados 637 julgamentos em cinco sessões, conforme dados  fornecidos pelas secretarias dos colegiados. As unidades, que fazem parte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), analisam recursos de decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior.

Existem quatro Turmas, sendo que a 4ª funciona temporariamente. A diretora do Fórum, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, explicou que “o aumento no quantitativo de sessões de julgamento vem favorecendo o crescimento da produtividade. Atualmente, estão ocorrendo regularmente 12 sessões por mês, em média”. Segundo a magistrada, o que propiciou mais agilidade ao julgamento dos recursos foi a reestruturação que o órgão passou há um ano. Para ela, a reorganização das Turmas Recursais foi providência não só importante, como necessária, para dar maior rapidez à finalização das ações. “O sistema dos Juizados Especiais foi concebido para ser ágil, célere, e deve sê-lo até a sua ultimação, com a apreciação dos recursos das sentenças”, disse.

Com a mudança, o Fórum passou a contar com 12 juízes, divididos em quatro colegiados, que trabalham em regime de dedicação exclusiva. De acordo com a diretora, que também compõe a 3ª Turma Recursal, a exclusividade “permite, sem dúvida, melhor gerenciamento do acervo processual, com a identificação das prioridades legais nos julgamentos e a correta observância da ordem cronológica, favorecendo ao tratamento correto das demandas, quanto à ordem de inclusão em pauta”.

A juíza reforçou ainda que, com a atuação exclusiva, houve a possibilidade de especialização dos julgadores nas matérias afetas aos Juizados Especiais, contribuindo para melhor e mais apropriada atuação jurisdicional. “O que vejo é a reafirmação constante do propósito único dos integrantes das Turmas Recursais de atender satisfatoriamente à demanda e cumprir as metas estabelecidas pelo Poder Judiciário, que deverá render ainda melhores frutos”, destacou.

A 4ª Turma não entrou nessa estatística devido à sessão ter ocorrido nessa segunda-feira (02/10), com 41 processos pautados.

COMPOSIÇÃO DAS TURMAS

1ª Turma
Com competência Cível e Criminal, integram o Colegiado os juízes Bastos Sales (presidente), Geritsa Sampaio Fernandes e Antônio Alves de Araújo. Os trabalhos são coordenados pela servidora Ana Cláudia Torres Costa;

2ª Turma
Também com competência Cível e Criminal, é composta pelos juízes Evaldo Lopes Vieira (presidente), Flávio Luiz Peixoto Marques e Roberto Viana Diniz de Freitas. A coordenação fica a cargo da servidora Ilana Rodrigues Cardoso;

3ª Turma
Tem competência exclusiva da Fazenda Pública. Os integrantes são os juízes Eveline de Evelma Veras (presidente), André Aguiar Magalhães e Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. A coordenação é realizada pelo servidor Robson Régis Silva Costa.

4ª Turma
Temporária para julgamento do acervo, é composta pelos juízes Willer Sóstenes de Sousa e Silva (presidente), Francisco Eduardo Fontenele Batista  e Neliane Ribeiro de Alencar.