Consultas Pública e outras formas de Participação Popular

Nesta página serão reunidas e disponibilizadas consultas públicas, bem como outras formas de participação popular, com o objetivo de ampliar a transparência e incentivar o envolvimento da sociedade na construção e no aperfeiçoamento das políticas, ações e serviços públicos.


2026

Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pública para desenvolver protocolo de saída e reintegração social no sistema penitenciário cearense.

Audiência pública sobre questões ambientais e atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente será na sexta-feira (17/04)

Justiça incentiva participação popular na definição das Metas Nacionais do CNJ para 2026.

Inscrições abertas até 10 de março para iniciativas culturais que promovem arte e cultura no sistema prisional.


2025

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense.

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza.

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará.


2024

Consulta pública para propostas de metas nacionais do judiciário vai até dia 08 de novembro.

Iniciada consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2025.


2023

CNJ realiza consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024.

Cidadão pode participar de consulta pública do STJ sobre acessibilidade até 16 de junho.


2021

Prossegue até 3 de novembro consulta pública das Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022.

Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18.


2022

CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro


2020

Continua aberta consulta pública para construção do Plano Estratégico 2030 do TJCE e das Metas Nacionais.

TJCE abre consulta pública para construção do Plano Estratégico 2030 e das Metas Nacionais.


2019

Cidadãos podem contribuir com propostas de metas nacionais da Justiça para o ano de 2020.


2018

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa.