As cinco varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o mês de abril, um total de 21 julgamentos. Até a próxima sexta-feira (30/04), mais três julgamentos estão agendados, totalizando 24 júris populares na Comarca de Fortaleza.
Os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizados em abril, no Fórum, resultaram na condenação de 14 réus. O Conselho de Sentença, formado por cidadãos comuns, absolveu, no mesmo período, quatro acusados e desclassificou um processo.
A desclassificação ocorre quando os julgadores entendem que aquele crime submetido à análise do Júri se constitui de outra natureza. Nos casos de tentativa de homicídio, por exemplo, os jurados podem entender que houve apenas lesão corporal, o que faz o processo sair das varas do Júri e tramitar nas varas criminais.
A 1ª Vara do Júri realizou três julgamentos, dos quais todos os réus saíram condenados. A 2ª Vara promoveu seis, tendo o Conselho de Sentença condenado quatro acusados e absolvido dois.
A 3ª Vara do Júri realizou três julgamentos, tendo sido condenados dois réus e outro processo foi desclassificado.
Dos quatro Júris realizados pela 4ª Vara, dois resultaram em condenação e dois foram inocentados. Já na 5ª Vara, nos três julgamentos realizados houve três condenações.
As sessões do Júri Popular são abertas ao público, salvo em casos de maior repercussão, em que a ampla procura faz o juiz da Vara eleger critérios de seleção.
Os julgamentos acontecem de segunda a sexta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua obedecendo aos horários das Varas:
1ª Vara do Júri – todas as terças-feiras, a partir das 13h30.
2ª Vara do Júri – Segunda, quarta e sexta-feira às 13h30.
3ª Vara do Júri – Terça e quinta-feira às 14h30.
4ª Vara do Júri – Quinta e sexta-feira às 9h30.
5ª Vara do Júri – Segunda e quarta-feira com início às 13h30.