As Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram, em todo o ano de 2015, 5.519 sentenças e movimentaram 16.021 processos. Os dados foram fornecidos pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza.
A 14ª Vara Criminal foi uma das unidades que mais se destacaram em relação ao número de sentenças proferidas, com um total de 464. “Os bons números se devem, principalmente, ao acúmulo de processos que a Vara tinha para julgar. Também vale ressaltar a ótima realização de todos os expedientes”, disse a juíza Marilêda Frota Angelim Timbó, titular da unidade.
O Fórum Clóvis Beviláqua possui 17 Varas Criminais, já que, em agosto do ano passado, a 17ª Vara Criminal passou a ser a Vara Única de Audiências de Custódia da Capital.
De acordo com o artigo 115 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, competem aos juizes dessas unidades exercerem as atribuições genéricas e plenas da área criminal, não privativas de outros juízos, servindo por distribuição.
Os processos mais comuns encaminhados às Varas Criminais são de roubos, furtos, latrocínio, porte de arma de fogo, dentre outros.