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Unidades judiciárias movimentaram mais de um milhão de processos no 1º semestre

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A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará contabilizou, no primeiro semestre de 2015, um milhão e trinta e cinco mil processos movimentados pelas 442 unidades judiciárias do Estado (comarcas do Interior, varas da Capital e Juizados Especiais Cíveis e Criminais). Os dados são da Divisão de Correição e Estatística do Órgão.

Os despachos são a maior parte, com 629 mil, representando 60,74%, , segundo a estatística. Os outros 39,26% se dividem em audiências realizadas (76 mil), decisões interlocutórias (140 mil), sentenças proferidas (161 mil) e acordos (29 mil).

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, “os números mostram que o acervo de processos das unidades está sendo reduzido, contribuindo para o descongestionamento do Judiciário”.

Os dados são enviados pelas unidades judiciárias através do Sistema de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria (Sgec). As informações devem ser encaminhadas até o dia 10 de cada mês.

A prestação jurisdicional do magistrado é utilizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como critério para fins de remoção, promoção, vitaliciedade e permuta. Para isso, o juiz solicita na Corregedoria uma certidão acompanhada dos dados dos últimos 24 meses de sua produtividade.
Quando a quantidade de processos for muito grande, o juiz responsável pode solicitar a realização de mutirão.