1º.03.2010 Página 02
O Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, promoverá na sexta-feira, em Fortaleza, audiência pública para debater o anteprojeto que trata da reformulação do Código de Processo Civil. A audiência ocorrerá no auditório do Palácio da Justiça (Cambeba), a partir das 9 horas, tendo a coordenação do ministro Luiz Fuz, do Superior Tribunal de Justiça. Esse tipo de encontro será realizado em todo o País com o objetivo, segundo o presidente do TJ, Ernani Barreira, de colher sugestões da sociedade civil e de operadores do direito “para termos um Código de acordo com a realidade brasileira.“ Um dos avanços previstos é o item que reduz o número de recursos, o que, sem dúvida, vai gerar maior celeridade na conclusão dos processos.