Com o objetivo de dar maior agilidade à prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalará duas novas comarcas. Antonina do Norte e Jijoca de Jericoacoara ganharam autonomia por meio de lei e deixaram de ser vinculadas.
As instalações ocorrerão nesta quarta-feira (28/09) e quinta-feira (29/09), respectivamente. A solenidade em Antonina, a 482 km de Fortaleza, será realizada às 9h, sob o comando do juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Vara Única. Nessa Comarca, as audiências e os expedientes, no dia da sessão, ficam suspensos e os prazos processuais foram prorrogados.
Em Jijoca, distante 295 km da Capital, a instalação terá início às 13h. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz César de Barros Lima, em respondência.
A criação dessas e de outras unidades judiciárias se deu por meio da lei estadual nº 14.407, de 2009. As novas comarcas começaram a ser instaladas este ano.