O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, convocou, para sexta-feira (1º/11), sessão do Tribunal Pleno. O objetivo é escolher um juiz para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Byron de Figueiredo Frota, ocorrida dia 20 de junho deste ano.

O acesso ao cargo de desembargador se dará pelo critério de merecimento. A relação dos 19 juízes de Entrância Final que concorrem à vaga está disponível no Edital nº 62/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25 de setembro.

A sessão para a escolha do novo membro da Justiça de 2º Grau será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.