23.02.11
Por: Luciano Augusto
O Tribunal de Justiça do Ceará já disponibiliza no site www.tjce.jus.br a relação da frota de veículos, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo levantamento publicado nesta terça-feira (22) pelo jornal O Estado de São Paulo, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta o acesso a dados sobre elas.
“Nove dos 27 tribunais não apresentaram os dados solicitados pela reportagem do jornal. Entre os que os fizeram, apenas dez divulgaram as listas de carros na internet da forma como determinou o CNJ em resolução editada em junho de 2009 pelo então presidente do órgão, Gilmar Mendes”, detalha O Estado.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou mais transparência do Poder Judiciário em relação à frota de carros oficiais utilizados por desembargadores e juízes.
Ao comentar reportagem do Estado, Cavalcante avaliou que há resistências de fundo cultural. “O Judiciário sempre julgou questões envolvendo a aplicação do princípio constitucional da transparência no Executivo e no Legislativo, mas não tinha, ele próprio, essa cultura de divulgação de dados”, disse o presidente da OAB.
Conheça a lista de carros utilizados através do Tribunal de Justiça do Ceará aqui.