30.11.2010
Na Justiça Federal, a meta 5 foi cumprida em quatro dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A meta consiste em adotar um método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. O maior percentual de cumprimento se deu no TRF da 4ª Região, que corresponde aos estados do Sul, e disseminou o método em todas as 172 varas de 1º grau, seguido pelo TRF da 3ª Região, que equivale aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e faz uso do método de gerenciar rotinas em 98 das 142 unidades. Apenas o TRF da 5ª Região, que engloba os estados do Nordeste, não prestou informações ao CNJ sobre o cumprimento desta meta.
Já na Justiça Estadual, a meta 5 foi cumprida por 12 Tribunais de Justiça (TJs). O TJ da Bahia implantou a gestão de processos de trabalho em 633 das 795 unidades de 1º grau, e o TJ do Rio Grande do Sul adotou em 501 das 534 unidades. Na Justiça do Trabalho, cinco TRTs cumpriram a meta, com destaque para o maior deles, o TRT de São Paulo, que já possui o método de gerenciamento de rotinas em todas as 192 unidades de 1ª instância.
Meta 8 – O objetivo de aperfeiçoar as rotinas de trabalho previsto na meta 5 também está alinhado com a Meta 8, que determina que os tribunais promovam cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% de seus magistrados. Na primeira oferta do curso de administração judiciária, realizado no período de 27 de setembro a cinco de novembro, houve participação de magistrados de quase dos os tribunais federais e estaduais. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), 236 magistrados assistiram ao curso, e no TJ de São Paulo, 167 juízes participaram.
Luiza de Carvalho – Agência CNJ de Notícias