27.01.2011 Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está perto de cassar o deputado federal eleito André Figueiredo, presidente do PDT no Estado. O placar está quatro a zero pela cassação e falta apenas um magistrado votar. Só se pelo menos dois juízes mudarem o voto o pedetista escapará da cassação. Em qualquer caso, ainda caberá recurso.
O processo se refere ao atual mandato, que se encerra na próxima semana, e no qual Figueiredo é suplente da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Mas a decisão ameaça também o próximo mandato, para o qual ele foi eleito como titular.
O julgamento começou na terça-feira, 25, quando quatro magistrados votaram pela cassação do atual mandato e também do diploma de deputado federal eleito, e ainda pela inelegibilidade por oito anos, contados a partir da data da eleição (2006). Só falta votar o juiz Cid Marconi, que pediu vistas do processo e interrompeu a sessão.
O julgamento precisa ser concluído hoje, sob pena de o processo perder a validade. Isso porque será a última sessão do TRE antes do término da atual legislatura do Congresso Nacional (2007-2011), que vai até o próximo dia 31.
A matéria já foi votada pelo relator, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e outros três juízes: Jorge Luís Girão Barreto, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos. Todos foram favoráveis à cassação e à pena de inelegibilidade.
Denúncia
André Figueiredo e um assessor seu, José Virgílio Lima Pires, são acusados de ter comprado votos durante as eleições de 2006, quando foi eleito deputado federal suplente.
Na época, o assessor foi abordado pela Polícia no município de Orós com documentos que comprovariam a prática ilegal.
Um deles trazia uma lista de benesses (cimento, gás, passagens de ônibus, etc) que seriam distribuídas a eleitores.
Além de perder o mandato, Figueiredo pode ser condenado a pagar multa no valor de cinco mil Ufirs. Em 2010, André foi eleito com 115.647 votos.
O POVO tentou contato com André Figueiredo na tarde e na noite de ontem por meio de seu telefone celular, mas as ligações não foram atendidas. Foi deixado recado, mas não houve retorno até fechamento desta matéria. Nas ligações feitas após o recado ter sido deixado, o telefone estava desligado.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
O julgamento deve ser retomado hoje. Apenas um juiz não votou ainda, mas os demais deverão votar novamente, para confirmar a posição anterior ou mudar o voto. Com qualquer definição, ainda caberá recurso.