O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (27/01), uma inspeção nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua. O conselheiro Walter Nunes esteve reunido com membros do Judiciário cearense e das empresas contratadas para realizar a reforma do prédio que abriga as varas da 1ª instância da Capital.
Conduziram a visita o diretor em exercício do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, o secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Daniel Coelho Fernandes de Carvalho, o auditor-chefe de Controle Interno do TJCE, Francisco Gladstone Brito de Almeida, e o arquiteto responsável pelo projeto de reformulação do Fórum, Expedito Deusdará.
O conselheiro acompanhou a reforma e se informou sobre os detalhes do projeto, que ainda está em execução. ?O projeto é bom. Nós, do CNJ, precisávamos conhecer de perto as modificações, mas posso dizer que atende às adaptações da nova realidade do Poder Judiciário?, afirmou, ao complementar que alguns pontos ainda precisam ser melhor detalhados.
O Conselho deve fazer uma análise sobre a obra para constatar se as modificações atendem aos requisitos da Resolução nº 114/2010 do CNJ, que regulamenta construções e reformas no Poder Judiciário. A visita foi requisitada por um grupo de juízes da Comarca de Fortaleza, que reivindica intervenções no projeto, como a construção de banheiros individuais e salas de audiências exclusivas para cada Vara.
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor em exercício do Fórum, destacou a importância da visita do Conselho às obras. ?Recebemos com muita satisfação a visita do conselheiro porque possibilita uma melhor compreensão do projeto de modernização da Justiça cearense?, afirmou.
REFORMAS
O Fórum Clóvis Beviláqua possui 63.129 metros quadrados de área construída. Com essa dimensão, o prédio apresenta, atualmente, problemas de conservação e manutenção. Também impõe sérias dificuldades aos magistrados, servidores e, principalmente, aos jurisdicionados e operadores do Direito.
Além disso, a estrutura obsoleta não permite a implementação do projeto de virtualização processual e compromete a segurança dos usuários do Fórum. Diante desses problemas e da necessidade da instalação de 40 novas varas, foi posto em prática o projeto de modernização, que contempla uma série de intervenções que objetivam melhorar a acessibilidade, prestar atendimento mais humanizado e oferecer aos juízes e servidores um ambiente de trabalho mais seguro e agradável.
A reforma compõe o Projeto de Humanização do Fórum, uma das medidas previstas no Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário do Ceará, idealizado na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto.
Quando estiver concluída a obra, o Fórum terá 139 varas, havendo espaço para mais 16. Ao todo, serão 108 salas de audiências, divididas por área jurisdicional, como Criminal, Cível e Família.