O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (20/10), a visita do professor catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (USC), da Espanha, Enrique Gómez-Reino y Carnota.
Acompanhado do professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Ceará (UFC) Machidovel Trigueiro Filho, o docente espanhol foi recebido pelo secretário-geral do TJCE, Raimundo Hélio Leite.
Na ocasião, os representantes do TJCE e da USC discutiram sobre a possibilidade de realização de um convênio entre as duas instituições. A idéia é firmar parceria para ingresso de magistrados cearenses em cursos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
Para isso, Hélio Leite informa que a coordenadora geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Sérgia Maria Mendonça Miranda, discutirá o assunto com o diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Se aprovada a idéia, a Esmec enviará uma carta de intenções à USC.
Por sua vez, Gómez-Reino disse que a proposta será discutida com o reitor da USC, Senén Barro Ameneiro. Ele adiantou que, além da possibilidade de os magistrados cearenses serem alunos dos programas de pós-graduação da universidade, há perspectiva da vinda dos professores espanhóis ao Ceará para intercâmbio, inclusive com parte do curso sendo ministrado em Fortaleza.
Além do convênio com a USC, o catedrático se interessou pelo programa de virtualização da Justiça cearense e ficou de entrar em contato com o Tribunal de Compostela. De acordo com o secretário geral do TJCE, este contato poderá resultar em intercâmbio de conhecimento, tecnologia e experiências de virtualização entre o TJCE e as cortes espanholas.
História
A Universidade de Santiago de Compostela é uma das mais respeitadas instituições de Ensino Superior do mundo, com 516 anos de existência. O professor Machidovel Trigueiro Filho lembra que a USC foi a primeira instituição de Ensino Superior a conceder título de doutor honoris causa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo do primeiro mandato do atual chefe de Estado da Nação. Por conta da posse de Lula, em 2003, a comenda só será concedida depois que ele afastar-se da presidência, provavelmente em 2011.