O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi agraciado com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, pelo esforço feito em 2013 para aprimorar o sistema de estatística de informação do Judiciário cearense. A entrega da premiação ocorreu nessa segunda-feira (10/11), durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne presidentes dos tribunais brasileiros, em Florianópolis (SC).

A iniciativa é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é incentivar os tribunais a aperfeiçoar a qualidade das informações enviadas ao Justiça em Números, que é o anuário estatístico produzido pelo CNJ. Os dados são referentes à movimentação processual, despesas e pessoal, entre outros, e servem para subsidiar os gestores de maneira eficaz na elaboração de políticas públicas.

De acordo com a secretária especial de Planejamento e Gestão do TJCE, Diana Santos Pontes, contribuíram para a premiação o cumprimento dos prazos e o envio integral das informações, além da extração dos dados de litigiosidade serem feitos por sistema automatizado e em conformidade com as Tabelas Processuais Unificadas. Também foi considerada a estruturação da Divisão de Estatística e a elaboração periódica de relatórios gerenciais para subsidiar a alta administração na tomada de decisão.

SELO
O Selo Justiça em Números foi dividido em quatro categorias, de acordo com a prioridade que cada tribunal conferiu aos respectivos sistemas de coleta, produção e disseminação de dados estatísticos. Na primeira edição do evento, 73 Cortes foram agraciadas, sendo que apenas seis receberam o Selo Diamante, categoria mais alta da premiação. Em seguida, 19 estados ganharam o Ouro (entre eles o Ceará), três ganharam o Prata e 45 o Bronze.

Tribunais agraciados com o Selo Justiça em Números:

Selo Diamante
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Selo Ouro
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Selo Prata
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Selo Bronze
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal Militar
Tribunal Regional do Federal da 3ª Região
Tribunal Regional do Federal da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul