O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mutirão para julgar processos de competência do Tribunal do Júri. A mobilização deve ocorrer no segundo semestre deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Os detalhes foram discutidos pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, pela coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, e magistrados e diretores de Secretaria das Varas do Júri. A reunião ocorreu nessa terça-feira (12/06).

Além de julgamentos, o mutirão contemplará audiências e produção de sentenças de pronúncia. A ideia do evento é do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, gestor estadual das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

As metas propõem, respectivamente, que seja alcançada a fase de pronúncia em todas as ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e que sejam julgados todos os processos relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.