17.09.10
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) justificou a alta taxa de congestionamento de processos na segunda instância de 2009, a maior do país, alegando que a demanda no estado é proporcionalmente maior que a dos demais Judiciários de médio porte, como o cearense.
Segundo comunicado da assessoria de comunicação do Judiciário do Ceará, a instituição é a terceira mais procurada do Nordeste e a oitava do Brasil.
O comunicado diz também que os percentual de 89,9% de engarrafamento no segundo grau é alto devido uma série de fatores, como sobrecarga de trabalho.
Conforme se mostrou na imprensa anteontem, apenas 29% dos processos que chegaram na Justiça em 2009 foram decididos, revela o levantamento estatístico do CNJ sobre o Poder Judiciário no Brasil.
?O principal gargalo está no total de processos que não são finalizados na primeira instância. De cada 100 processos em tramitação, apenas 24 foram finalizados até o final do ano?, diz o Justiça em Números, relatório de 185 páginas apresentando pelo presidente do conselho, ministro Cezar Peluso.
Ainda de acordo com o texto oficial, no ano passado o número de desembargadores no Ceará foi ampliado de 27 para 35. Porém, os oito novos desembargadores só tomaram posse em novembro de 2009, e o aumento na capacidade de atendimento só será revelada nos dados que serão divulgados próximo ano.
Fonte: O Povo