O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) firmaram, nesta sexta-feira (24/07), convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para implantação de um amplo projeto de modernização da gestão patrimonial imobiliária do Judiciário cearense. A assinatura ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual.

O projeto tem como principal objetivo desenvolver uma plataforma digital inteligente, denominada SIGWEB, capaz de integrar, organizar e disponibilizar informações sobre os 501 imóveis pertencentes ao TJCE, distribuídos nos 184 municípios cearenses. A iniciativa contempla ações de diagnóstico patrimonial, regularização fundiária, avaliação financeira, levantamento técnico cadastral, consolidação de dados geoespaciais e elaboração do inventário de emissões de carbono.

A plataforma reunirá tecnologias de georreferenciamento, modelagem BIM (Building Information Modeling), sistemas de informação geográfica e ciência de dados, permitindo maior eficiência, transparência e sustentabilidade na gestão do patrimônio imobiliário do Judiciário cearense.

Além do desenvolvimento do sistema, o projeto prevê a digitalização e organização de toda a base documental dos imóveis, levantamentos cadastrais e topográficos, inspeções prediais, avaliações de acessibilidade, modelagem tridimensional das edificações, criação de tours virtuais, análise de eficiência energética e produção de relatórios técnicos voltados à tomada de decisões estratégicas.

A execução será conduzida pela UFC, com apoio administrativo e financeiro da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas – Fundação (ASTEF). A equipe técnica contará com professoras(es), pesquisadoras(es) e estudantes de graduação e pós-graduação, promovendo a integração entre universidade e poder público na busca por soluções inovadoras para a gestão patrimonial. O investimento previsto é de R$ 14.394.253,00 milhões e o prazo de execução e monitoramento será de 60 meses.

O coordenador-geral do projeto, professor Jarbas Silveira, do Departamento de Engenharia de Teleinformática da UFC, ressaltou a importância da parceria entra as instituições para a execução da iniciativa. “Compreendemos a grande responsabilidade que esta colaboração com o Tribunal representa. Estamos plenamente preparados para não apenas catalogar dados e entregar uma solução eficiente, mas também para integrar as mudanças tecnológicas aceleradas que vivenciamos. Esse monitoramento nos permitirá incorporar as melhores inovações ao projeto, garantindo que a entrega final seja a mais precisa e eficiente possível”, afirmou.

O Gerente de Patrimônio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE, Renato Duarte, ressaltou o pioneirismo do projeto. “As expectativas são as melhores, até porque, dentro do Tribunal, é uma iniciativa inédita. Nós não tivemos, até hoje, um outro projeto de pesquisa e desenvolvimento com um escopo tão diverso. No Brasil, também, nós desconhecemos outro projeto que tenha esse escopo, então acredito que esse projeto vai ser um caso de sucesso e vai ser referência para outros órgãos públicos”, declarou.

Entre os resultados esperados estão a criação de uma base de dados padronizada e interoperável, a emissão automatizada de alertas sobre pendências documentais e tributárias, a regularização legal e cartorial dos imóveis, além da geração de informações que contribuam para o cumprimento das metas de sustentabilidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reforçou que a parceria resultará na modernização da administração patrimonial e na melhoria dos serviços prestados à população. “Esse convênio, por si só, já é uma vitória e uma conquista para as duas instituições. Ao dialogarem e unirem esforços no cumprimento de suas missões, Tribunal de Justiça e Universidade Federal do Ceará ampliam suas finalidades institucionais e fortalecem sua relação com a sociedade. Tenho certeza de que os ganhos serão imediatos, de médio e longo prazo, beneficiando não apenas as duas instituições, mas também a cidadã e o cidadão que dependem dos serviços do Poder Judiciário”, enfatizou.

Para o reitor da UFC, Custódio Luís Silva de Almeida, a parceria trará resultados positivos tanto para o Judiciário quanto para a Universidade, pois irá fortalecer a integração entre conhecimento científico e gestão pública. “Este convênio vai entregar ao TJCE uma plataforma inteligente para que o Tribunal possa fazer o acompanhamento de todos os seus 501 imóveis nos 184 municípios do estado do Ceará. Eu tenho certeza de que esse trabalho vai contribuir muito com a gestão de imóveis do Tribunal, vai ajudar a capturar carbono e vai ajudar muito a UFC porque envolve estudantes de graduação, de pós-graduação, de pesquisa. Acredito que os resultados serão satisfatórios para ambas as instituições”, salientou.

PRESENÇAS
Estiveram presentes também na assinatura do convênio a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda; o presidente da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fastef), Joaquim Perúcio; o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio; além de magistradas(os) e servidoras(es) do TJCE, e professoras(es) e servidoras(es) da UFC e Fastef.