O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (21/01), às 9h, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional.
Os novos desembargadores deverão compor a 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas pelo Assento Regimental nº 34, de 13 de janeiro deste ano. O TJCE preencherá três vagas pelo critério de merecimento, sendo duas criadas pela Lei Estadual nº 14.407/2009 e uma decorrente da aposentadoria do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Pelo critério de antiguidade, também serão preenchidas três vagas. Duas delas também foram criadas pela referida lei e a outra é referente à aposentadoria do desembargador Francisco Gurgel Holanda.
LISTA TRÍPLICE – A OAB-CE escolheu, no dia 1º de dezembro de 2010, lista sêxtupla com o nome de advogados que pleiteiam ingressar no TJCE. Em ordem de classificação, integram a lista Marcus de Paula Pessoa, Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, José Moaceny Félix Rodrigues, Adriano Campos Costa, Francisco Zacarias Silveira de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte. A relação foi enviada ao TJCE no dia 2 de dezembro de 2010, por meio do ofício nº 216/10.
Reduzida à tríplice, a lista será enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, a quem compete nomear o novo integrante da Corte de Justiça.