O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o segundo tribunal do país a julgar mais processos de crimes contra a vida, em número absolutos, durante a I Semana Nacional do Júri. Entre 17 e 21 de março, a Corte de Justiça estadual promoveu 210 sessões, incluindo aquelas em que houve desclassificação do crime.

O número corresponde a 64,6% das 325 sessões agendadas para o período. O ranking foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (07/04). O TJCE ficou atrás somente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 352 julgamentos.

Mesmo diante das dificuldades com carência de juízes titulares, promotores de Justiça e defensores públicos, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, coordenadora dos trabalhos no Ceará, considera que o resultado foi positivo.

“Houve muito esforço por parte de todos que participaram da Semana do Júri. Agradeço a atenção e o empenho que todos os juízes deram a esse chamado, para realizar a força-tarefa da melhor forma possível”, disse a magistrada.

OBJETIVO

A mobilização teve como objetivo agilizar o julgamento de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida. Foram priorizadas as ações penais que receberam denúncia até 31 de dezembro de 2009, como estabelece a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O evento, que ocorreu em todo o Brasil, foi uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJCE, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Ministério da Justiça, Polícia Civil do Ceará e Defensoria Pública.