O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação 2009. Nesta quinta-feira (27/08), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, vai se reunir, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, com os oito magistrados designados para auxiliá-la nos trabalhos.
Na pauta do encontro, o planejamento da força-tarefa que busca a resolução de conflitos judiciais por meio do acordo. ?É com muita honra que recebo a indicação do desembargador Ernani Barreira Porto para gerenciar o trabalho de conciliação aqui em Fortaleza e, assim, contribuir para o sucesso da Meta 2. Trata-se de um trabalho altamente relevante, principalmente porque vai ajudar a desafogar a Justiça cearense?, destacou a magistrada.
Participarão do encontro com a desembargadora Nailde Pinheiro, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara; os juízes Raimundo Nonato Silva Santos (26ª Vara Cível); José Krentel Ferreira Filho (15ª Vara de Família); Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juíz Auxiliar); Mário Parente Teófilo Neto (10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal); José Ricardo Vidal Patrocínio (12ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal); Heráclito Vieira de Sousa Neto (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal) e Maria Gladys Lima Viana (3ª Vara de Sucessões).
Este ano, a Semana da Conciliação terá duas edições: a primeira, de 14 a 18 de setembro, será dedicada, exclusivamente, à realização de audiências de conciliação de processos relativos à Meta 2 do CNJ. A segunda ocorrerá em dezembro, como ocorre tradicionalmente, desde 2006.
Na Justiça cearense, a Semana Nacional da Conciliação é sucesso desde a 1ª edição. Em 2006, o Estado alcançou 52,67% de acordos fechados em relação ao número de audiências. No ano seguinte, o Estado foi líder nacional em audiências realizadas e acordos fechados, com 51,82% de casos resolvidos. No ano passado, o Ceará foi mais uma vez destaque, com 48,6% de sucesso e 9.533 litígios solucionados. O índice superou a média nacional de acordos, que ficou em 42,4%.
A campanha ?Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos?, promovida pelo CNJ, prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos na Justiça brasileira até o fim de 2005. A realização da Semana de Conciliação voltada para a solução dos processos antigos é uma das ações propostas para atingir esse objetivo.
Segundo a conselheira do CNJ, Morgana Richa, a realização do evento em setembro visa a concessão de tempo hábil para que os juízes possam concluir, até dezembro, os processos que não forem resolvidos por meio da conciliação.