23.09.09
Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará e oficiais de justiça retornam às atividades normais nesta quarta-feria, após quase três meses de paralisação. A decisão foi resultado da mediação realizada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, entre os dirigentes do TJ e dos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sinspojuce) e dos oficiais de justiça (Sincojust).
Na última sexta-feira, Gérson Marques se reuniu no gabinete do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal, e ouviu dele um relato da situação. Inteirou-se das propostas e contrapropostas de cada parte. A mediação do MPT foi requerida pelos sindicatos como forma de viabilizar a retomada do diálogo com a direção do TJ em busca de entendimento.
A partir das ponderações formuladas pelo procurador aos servidores, oficiais e direção do Tribunal devem prosseguir encontros para formulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) das duas categorias, objeto do conflito instalado naquela Corte. Os oficiais de Justiça reivindicam a implantação de um PCCV nos moldes do adotado pela Justiça Federal. A direção do TJ informou que a Fundação Getúlio Vargas, contratada para formular o Plano, analisa diversos PCCVs como referência, entre eles o da Justiça Federal, e que ainda não tem posicionamento definitivo. O presidente do Tribunal concordou que o Sincojust participe da 1ª reunião com a FGV, bem como da elaboração do orçamento do TJ.
Outra reivindicação acatada pela direção do TJ foi a realização de remoção dos servidores, antes da nomeação dos aprovados no novo concurso. O edital de remoção deve sair dia 2 de outubro. O aumento da carga horária dos oficiais (da jornada de 6hs para 8hs diárias) com o incremento salarial também será discutida juntamente com o PCCV.