05.04.2011
FORTALEZA
Reitor da Uece é questionado (Foto: MAURI MELO) O sindicato Mova-se denunciou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco de Assis Moura Araripe, ao Ministério Público (MP). A diretoria do Mova-se alega que o reitor descumpriu a decisão judicial de reintegrar um servidor ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição.
O coordenador-geral do sindicato, João Batista Silva, informou que o servidor Antônio Carlos Lopes Pinho, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), vinculada à Uece, procurou a entidade há cerca de sete meses. Já havia ingressado na Justiça, mas pediu que o Mova-se levasse a denúncia ao MP.
?No mês passado, o MP concluiu que houve improbidade administrativa e encaminhou a ação à Justiça. Isso é inédito. É a primeira vez que o MP denuncia uma autoridade de Estado?, declara.
Conforme o Mova-se, se a denúncia for julgada procedente, por improbidade administrativa, o reitor poderá ser punido com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa. João Batista cita que o MP encaminhou a denúncia à 3ª Vara da Fazenda Pública.
A Uece se manifestou por meio do chefe de gabinete da Reitoria, professor Vladimir Spinelli. Ele frisa que desconhece essa denúncia do MP e cita que, em setembro do ano passado, a Uece forneceu ao MP informações que o Ministério solicitou sobre o caso.
O chefe de gabinete nega, no entanto, que tenha havido descumprimento da ordem judicial. Segundo ele, nem decisão definitiva da Justiça foi divulgada ainda.
E admite que a Uece entrou com embargo à decisão inicial da Justiça. ?Não entendemos que seja correta essa forma. Entramos com embargo de declaração para tentar justificar ao juiz o enquadramento que a universidade considera como o mais adequado. Não há na história da universidade qualquer descumprimento de ação judicial?, enfatiza o professor.
A assessoria de comunicação do Ministério Público não pôde confirmar a denúncia, já que não havia informações suficientes sobre que promotoria é responsável pelo caso.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O impasse se iniciou porque a Uece questionou a decisão de incluir um servidor no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O sindicato Mova-se entendeu o caso como um ato de ?assédio moral e perseguição?.
DENÚNCIA DE RIXA PESSOAL
Diante da denúncia do Mova-se, de que o reitor questionou a integração do servidor por causa de uma rixa pessoal, o professor Vladimir Spinelli, declarou:
?Isso são denúncias de extrema gravidade, que expõem o nome do reitor. O reitor não tem rixa com nenhum servidor. Afirmar isso é desconhecer o histórico da carreira do reitor. É absolutamente impensável que alguém desafie a Justiça por uma rixa pessoal?.
Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
Tags | denúncia | | araripe | | uece | | reitor |
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