O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou quatro acusados pelo homicídio do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. Os réus Francisco Rafael do Nascimento e Jean Maia da Costa foram condenados a 20 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Jean Carlos Moura dos Santos e Carlos Alexandre do Nascimento receberam pena de 19 anos e quatro meses de reclusão. Eles cumprirão pena em regime inicialmente fechado.

O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início por volta de 10h e encerrou às 20h dessa quarta-feira (18/07). Por maioria de votos, os jurados acataram a tese da acusação, representada pelo promotor de Justiça Antônio Edvando Elias de França, e condenaram os quatro réus por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e surpresa) e formação de quadrilha. Os advogados de defesa anunciaram que irão recorrer da decisão. Porém, os réus permanecerão presos até o julgamento do recurso.

Em relação ao réu Antônio Ivanilson Soares Cunha, que também respondia pelos crimes, os jurados consideraram não haver provas de sua participação na morte do agente. Ele foi condenado apenas por formação de quadrilha, recebendo pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida também em regime inicialmente fechado.

Já o sexto réu, Daniel Benício Meneses, foi absolvido de todas as acusações. O Conselho de Sentença considerou os argumentos da defesa, ao afirmar que, na época do crime, ele estava detido em outro presídio. Além disso, ressaltou que, durante a instrução processual, não foram apresentadas provas de que tivesse inimizade com o agente e qualquer envolvimento com os demais acusados.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Francisco Kléber foi assassinado com vários tiros de pistola, quando retornava para casa após o trabalho, no dia 11 de novembro de 2007. Segundo a acusação, o agente era conhecido por sua atuação rigorosa no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPSS), o que teria desagradado os detentos. Em razão disso, os presos tramaram a morte dele.

O detento Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”, também é acusado de ser um dos mandantes do crime. Atualmente, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), e será submetido a júri popular em data a ser designada pela 5ª Vara. Alcida Maria Linda da Mota, acusada de levantar informações sobre endereços e horários de trabalho do agente, recorreu da sentença de pronúncia e aguarda o julgamento do recurso em liberdade.