O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (01/03), reunião sobre a implantação do programa ?Casa de Justiça e Cidadania?. O evento, que ocorre no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, a partir das 9h30min, contará com a presença do conselheiro Jorge Hélio Chaves e do juiz auxiliar Carlos Adamek, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa ?Casa de Justiça e Cidadania?, aprovado pelo Plenário do CNJ em dezembro de 2008, tem como objetivo criar uma rede integrada de serviços destinados à promoção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça. Atualmente, o projeto está em vigor nas cidades de Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Belém (PA).
A proposta da reunião de segunda-feira é escolher o local onde funcionará a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. A instalação do programa no Estado está marcada para o dia 8 de março com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
O evento contará também com a participação de representantes do Governo do Estado; Prefeitura Municipal, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); Assembleia Legislativa; entidades de classe; Defensoria Pública, entre outros.