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Processos novos de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passam a tramitar nas comarcas agregadoras

Publicado em: 31-01-2020

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que, a partir desta segunda-feira (03/02), processos novos das comarcas agregadas de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passarão a tramitar nas respectivas comarcas agregadoras de Canindé, Boa Viagem e Tauá.

Já as petições intermediárias referentes a processos em tramitação continuarão sendo enviadas para as agregadas, uma vez que as ações não serão redistribuídas às agregadoras até que sejam substancialmente reduzidos.

Para isso, foram designados magistrados auxiliares, além do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) e do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), com o objetivo de sanear os dados e redução do acervo das unidades. As informações constam na Portaria nº 159/2020, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (30/01).

MODERNIZAÇÃO

A implementação das mudanças em todas as comarcas agregadas acontecerá gradativamente, como consta na Resolução nº 5 do TJCE, aprovada no dia 5 de dezembro. As modificações visam permitir que os processos tramitem com mais celeridade, em comarcas com maior suporte. Por meio de videoconferências e com os fóruns das comarcas agregadas abertos, a medida moderniza o serviço e mantém o acesso da sociedade à Justiça.

Conheça aqui 10 pontos fundamentais sobre a modernização do Judiciário.