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Prestação jurisdicional está assegurada no feriado e no fim de semana

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O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O atendimento aos advogados e às partes também está assegurado no sábado (13/10) e no domingo (14/10).

Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, os plantonistas serão, respectivamente, os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Sales Neto. Os magistrados atenderão das 12h às 18h.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o serviço ficará a cargo da 5ª Vara de Sucessões e da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública. Será feito também pela Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus, Vara Única do Juízo Militar e 1º, 2º, 3º e 5º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). O plantão dos juízes ocorrerá das 6h do sábado às 6h de segunda-feira (15/10).

No Interior, o atendimento será das 8h às 14h nas Comarcas de Antonina do Norte, Caririaçu, Santana do Cariri, Araripe, Várzea Alegre, Acopiara, Jardim, Jati, Ipaumirim, Jaguaretama, Quixadá, Quixeramobim, Aratuba, Baturité, Morada Nova, Fortim, Icapuí, Maracanaú, Pacajus, Acarape, São Luís do Curu, Umirim, Amontada, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Cariré, Chaval, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Reriutaba, São Benedito, Crateús, Catarina, Independência, Itapajé e Itatira.