30.09.2010 negócios
Concorrência terminaria em aproximadamente duas semanas, caso não ocorra mais briga na Justiça daqui em diante
Nos últimos 15 dias, duas liminares seguidas do consórcio Marquise/ EIT/ CVS atrasaram o processo de licitação
Caso não haja novas liminares na Justiça nas próximas horas desta quinta-feira para retardar ainda mais o processo licitatório da Parceira Pública Privada (PPP) do Castelão, o prazo estipulado para recurso da decisão do consórcio vencedor pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), divulgado no último dia 15 de setembro, deve acabar hoje. A informação foi confirmada pela Comissão Central de Concorrências (CCC).
“Vamos aguardar até amanhã (hoje). Caso sejam apresentados os recursos, o prazo para contrarrazão começará na próxima segunda-feira, dia quatro, e se estenderá até oito de outubro”, disse a vice-presidente da CCC, Maria Betânia Saboia Costa. Se a projeção dela estiver certa, esta seria a data final para o fim da concorrência. Nas etapas seguintes, ocorreriam a homologação, publicação do resultado e início das obras.
Maria Betânia confirmou que o atraso para chegar a esta etapa foi em virtude de duas ações judiciais do grupo de empresas formado pela Marquise, EIT e CVS contra a decisão que concedeu a vitória ao consórcio Arena Multiuso Castelão, formado pela Galvão Engenharia Civilsan Servegen e BWA Tecnologia de Informação. “Após duas paralisações seguidas de 72 horas cada, a última liminar foi cassada e o processo reaberto”, ratifica.
Na semana passada, o dinheiro destinado para a reforma e ampliação do estádio cearense foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor é de R$ 351,5 milhões.