O Conselho de Sentença Militar da Vara Única da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta quinta-feira (30/09), dois soldados do Ronda do Quarteirão envolvidos em confusão ocorrida, em agosto de 2008, no interior de uma bar no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. O julgamento, presidido pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijó, começou às 9h e terminou às 18h desta quinta-feira (30/09).
Cristiano Silva de Castro foi condenado a cinco meses de detenção pelos crimes de injúria real praticada contra superior e inobservância à lei, regulamento ou instrução. Robson Randaw Damasceno pegou quatro meses de reclusão por injúria real. Eles cumprirão a pena em regime aberto.
Já o soldado do Ronda José Bezerra de Sousa e o major PM Júlio César Passos Pereira, também envolvidos no caso, foram absolvidos pelo Conselho de Sentença, que entendeu não haver provas suficientes contra eles.
No julgamento, os promotores de Justiça Militar Joathan de Castro Machado e Sebastião Brasilino de Freitas Filho sugeriram a absolvição do major e do soldado José Bezerra e sustentaram a acusação descrita na denúncia contra os outros dois réus.
O defensor público titular da Auditoria Militar, Luiz Eduardo Lima Martins, e os advogados Messias Bezerra e Eduardo Aires fizeram a defesa dos policiais do Ronda do Quarteirão. Eles alegaram o estrito cumprimento do dever legal por parte dos soldados. A defesa do major, patrocinada pelo advogado Delano Cruz, declarou a negativa de autoria do acusado.
O CASO
Segundo a denúncia, no dia 29 de agosto de 2008, os soldados foram acionados por moradores da área para atender a uma ocorrência por perturbação do sossego alheio em um bar. Chegando ao local, os policiais solicitaram a diminuição do volume do som daquele estabelecimento. Diante da promessa do proprietário de baixar o som, os soldados se retiraram. Entretanto, retornaram em seguida após receberem um novo chamado pelo mesmo motivo. Como era a segunda vez que a equipe ia ao local, os militares determinaram o fechamento do bar.
Consta na denúncia que a abordagem aconteceu de forma ríspida, o que fez o major Júlio César Passos Pereira, que estava no local em companhia do irmão, também major, Carlos Passos, se irritar com os soldados. Após uma discussão entre eles, o soldado Randaw deu voz de prisão ao major Júlio César por desacato.
Quando o supervisor de policiamento da Capital chegou ao local, o major estava algemado. Os PMs do Ronda foram presos. Segundo a defesa dos soldados, foi o próprio major que se algemou. Ele, no entanto, nega o fato.