A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume, a partir desta sexta-feira (30/01), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015/2017. A solenidade de posse será às 16h no Pleno do Tribunal. Às 15h, a desembargadora concederá entrevista coletiva no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.

A magistrada foi eleita por aclamação, durante sessão que também elegeu o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes para a Vice-presidência e o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva para a Corregedoria Geral da Justiça. A solenidade contará com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e várias personalidades do cenário nacional e estadual.

A desembargadora Iracema do Vale é a segunda mulher eleita presidente do TJCE. Durante a eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário, realizada em outubro do ano passado, a magistrada declarou que fará uma gestão baseada no diálogo. “Vou trabalhar de braços dados com a magistratura de 1º Grau, com os desembargadores e servidores desta Casa, pedindo a Deus que me ajude”, destacou.

O vice-presidente eleito afirmou que chegar ao cargo é a realização de um sonho e que terá a oportunidade de colaborar com o fortalecimento da instituição. Ele disse ainda defender a motivação da carreira. “A magistratura tem que ter um planejamento de revigoramento. Temos que exaltar a meritocracia, temos que dar à nossa Escola de Magistratura a importância que ela sempre teve”.

O desembargador Francisco Lincoln prometeu, na nova gestão,
“levar trabalho e seriedade para a Corregedoria, que hoje tem a missão específica e primordial de orientação dos juízes e servidores”.

PERFIS

MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE – É desembargadora do TJCE desde 28 de outubro de 2005, pelo quinto constitucional, representando o Ministério Público estadual. Foi a primeira mulher eleita para a Presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2014.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1974) e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1980). Ingressou no Ministério Público em junho de 1982 e, em 1987, pelo critério de merecimento, foi promovida para procuradora de Justiça, sendo eleita para o Conselho Superior do Ministério Público em 1988, 1999, 2003 e 2004.
No TJCE, integrou a 1ª Câmara Cível (2005 a 2007); foi ouvidora-geral do Poder Judiciário (2007 a 2009) e, desde 2009, era presidente da 4ª Câmara Cível.

FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – Desembargador do TJCE desde 6 de julho de 2006, é presidente da 2ª Câmara Cível, membro das Câmaras Cíveis Reunidas, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1970). Ingressou na magistratura em 1974. No biênio 1998-2000, foi coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal em 2003 e integrou a Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do TJCE, em 2004.

No ano de 2007, atuou como membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado e do Regimento Interno do Tribunal, bem como membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal.

FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC (1970), é desembargador do TJCE desde 26 de outubro de 2006, quando ingressou pelo quinto constitucional, na vaga reservada ao Ministério Público. É o atual vice-presidente do Tribunal e membro do Conselho Superior da Magistratura, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno. Já foi presidente da 8ª Câmara Cível e diretor da Esmec.

Atuou como promotor de Justiça titular da Comarca de Orós, sendo promovido, por merecimento, em 1974, para Várzea Alegre. Em 1979, foi para a 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu e, em seguida, para Comarca de Fortaleza, exercendo as atividades junto à 9ª Vara Criminal.

Em 1995, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, atuando na 2ª Câmara Criminal do TJCE.

Serviço:
Entrevista coletiva com a desembargadora Iracema do Vale
Data: 30 de janeiro de 2015
Horário: 15 horas
Local: Sala de Convivência (2º Andar)

Solenidade de Posse dos novos dirigentes
Data: 30 de janeiro de 2015
Horário: 16 horas
Local: Pleno do Tribunal