O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na Comarca do Crato será inaugurado nesta sexta-feira (17/10), às 10h, com palestra do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães. O evento ocorrerá no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade da Região do Cariri (Urca) e marca o início das atividades da Esmec no Crato.

Destinada aos juízes da 1ª Zona Judiciária, a palestra terá como tema “Formação do Magistrado Brasileiro: Funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e cursos da ENM”. Estarão presentes o diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador do Polo.

Marcelo Piragibe é juiz titular da Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Juiz de Fora (MG). É autor de vários artigos científicos e membro do corpo editorial da Revista Amagis Jurídica e da Revista da ENM.

NOVO CÓDIGO CIVIL
Já no próximo dia 31, a partir das 9h, haverá palestra com o professor Daniel Miranda sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Daniel é coordenador do curso de Preparação ao Processo Seletivo do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do curso Novo Processo Civil Brasileiro, ambos em andamento na Esmec.

O Polo de Crato, juntamente com os de Iguatu e Sobral, foi instituído pela Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 8 de setembro.