O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/09), a transferência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo da 1ª para a 2ª Câmara Criminal. Ele irá atuar com os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Maria Estela Aragão Brilhante.
No tempo em que esteve na 1ª Câmara Criminal, Haroldo Máximo julgou 1.064 processos, sendo 463 em 2009 e 601 até a primeira quinzena de setembro deste ano.
PERFIL
Na Magistratura de 1º Grau, Haroldo Máximo desempenhou suas atividades nas Comarcas de Jardim, Brejo Santo, Juazeiro do Norte (1ª Vara) e Fortaleza (23ª Vara Cível; 8ª Vara Criminal; 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus).
Foi ainda titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, membro da 4ª Turma Recursal, em 2001, e coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no biênio 2008/2009.
Atuou também na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e na Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.
Haroldo Máximo tomou posse como desembargador do TJCE em 4 de junho de 2009, pelo critério de merecimento.