16.11.2009 Fortaleza
Cláudio Ribeiro – claudioribeiro@opovo.com.br
O assassinato que é tido como um dos fios desencapados nos bastidores de alta voltagem da crise atual da Segurança Pública, a execução do empresário lagosteiro Cláudio Augusto Kmentt, ocorrida em dezembro de 2004, em Fortaleza, deverá mesmo ser investigado pela Polícia Federal (PF). Provavelmente com a participação de um delegado vindo de outro Estado especialmente para a apuração. Na semana que passou, a procuradora geral da Justiça, Socorro França, e o secretário da Segurança, Roberto Monteiro, se reuniram para tratar do caso. O POVO apurou que até já foram feitos contatos com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para acertar a entrada da PF na investigação.
Hoje, um ofício solicitando a presença da PF no caso será enviado do Ceará para a mesa do ministro Tarso Genro, em Brasília. Pelo menos três instituições importantes do Estado subscrevem o documento: a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), através da titular Socorro França; a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), com o presidente Hélio Leitão; e a chefe da Defensoria Pública Estadual, Francilene Gomes.
Kmentt era exportador de lagostas. Foi morto a tiros dentro de sua empresa, na Praia do Futuro, no fim da tarde do dia 16 de dezembro de 2004. Logo nos dias seguintes, divulgou-se a ocorrência apenas como um assalto. Depois, soube-se de uma trama mais densa, de um crime por encomenda que poderia estar ligado à exportação de lagosta de tamanho irregular para os Estados Unidos. Com o possível envolvimento de policiais ligados à morte.
A investigação foi alinhavada por cinco anos pelo delegado Ronaldo Melo Bastos & e desde julho deste ano também pela delegada Alexandra Medeiros, afastada das funções policiais há duas semanas por uma acusação de suposta tortura feita por quatro presos. Além dela, a denúncia também afastou o delegado Francisco Cavalcante e mais três inspetores. O inquérito da morte do lagosteiro corre sob segredo de justiça. O incômodo do caso repercute no meio e há muita gente interessada em saber aonde já se chegou na investigação.
Com o pedido enviado hoje ao ministro, o delegado Ronaldo Bastos sai do Caso Lagosteiro. Ele entregará hoje os autos do processo na 2ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. São sete volumes com cerca de três mil páginas. No dia 1º de outubro, a procuradora Socorro França, através da portaria 2874/2009, designou quatro promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GCOC) para auxiliar a promotora Alice Iracema Aragão no restante das investigações.
A entrada da PF no Caso Lagosteiro é outra tentativa anunciada do Ministério Público (MP) Estadual de garantir isenção a uma investigação local. Na última sexta-feira, Socorro França e outro grupo de quatro promotores confirmaram a entrada da PF para ajudar na apuração de duas denúncias de suposta tortura a presos, que estão sendo apontadas a policiais. Nos dois casos, a participação da PF não significa a federalização dos trabalhos. Os agentes federais auxiliam, em diligências e perícias, mas um possível julgamento, em caso de denúncia formalizada, será conduzido pela Justiça Estadual.
No inquérito do MP sobre as torturas a quatro presos, que tem agravado a crise na Polícia Civil nos últimos dias com briga entre delegados, os primeiros depoimentos serão tomados a partir de hoje. À tarde, os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro serão ouvidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores André Karbage, Humberto Ibiapina, Gilvane Moreira e Francisco Oziete Cavalcante confirmaram que vão reconstituir a prisão e a suposta sessão de tortura.