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Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]
Corregedoria da Justiça inspeciona Comarca de Hidrolândia

Corregedoria da Justiça inspeciona Comarca de Hidrolândia

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, juntamente com o juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, está inspecionando, nesta terça-feira (21/03), a Vara Única da Comarca de Hidrolândia, na Região dos Inhamuns, distante 255 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do mês de […]
Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar  jovens em situação de acolhimento

Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. O objetivo é promover a contratação […]
Juízes, promotores e defensores estudam medidas para implementar Núcleo de Justiça Restaurativa

Juízes, promotores e defensores estudam medidas para implementar Núcleo de Justiça Restaurativa

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu, na tarde desta segunda-feira (20/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, discutiram a implementação do Núcleo de […]
TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, firmará, nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Maracanaú e Caucaia. O documento também será assinado pela titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, juíza Graça Quental, pelo Ministério Público, Secretaria da […]
Negada liminar que pedia suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Fortaleza

Negada liminar que pedia suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Fortaleza

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, negou tutela antecipada interposta pelo Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica, Ensino e de Defesa do Consumidor (IPEDC), na qual pediu o cancelamento do aumento da tarifa da passagem de ônibus na Capital. Segundo os autos (nº 0102169-30.2017.8.06.0001), em janeiro […]
Corregedor da Justiça se reúne com juízes da Região dos Inhamuns

Corregedor da Justiça se reúne com juízes da Região dos Inhamuns

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, nesta segunda-feira (20/03), no Fórum da Comarca de Crateús, com juízes da Região dos Inhamuns. O encontro abordou as inspeções judiciais de 2017. “Fiz questão de visitar a região de Crateús para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e conhecer suas […]