Presidente do TJCE recebe representantes da OAB-CE para debater melhorias na prestação jurisdicional

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• 20-03-2017

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (20/03), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e com os representantes de 13 subsecções da Ordem no Estado. No encontro, foram apresentados os desafios enfrentados pelos advogados e pelo Judiciário e sugeridas propostas para […]

Justiça determina cumprimento de sentença contra ex-vereador, que deve devolver mais de R$ 198 mil ao erário

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• 20-03-2017

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, determinou, nesta segunda-feira (20/03), o cumprimento da sentença que condenou em definitivo o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Francisco Kennedy Siqueira Campos, a ressarcir os cofres públicos em R$ 198.108,14, relativos a valores recebidos ilicitamente a título de diárias nos […]

Enquete da semana: Você costuma eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti?

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• 20-03-2017

Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Com a chegada da estação chuvosa, os locais propícios para a criação do mosquito Aedes aegypti se multiplicam. […]

Plantão analisa um agravo e dois habeas corpus nesse fim de semana

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• 20-03-2017

As plantonistas desse fim de semana analisaram um agravo de instrumento e dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso era referente a uma demanda de saúde e foi concedido. Já os habeas corpus não foram conhecidos. No sábado (18/03), a desembargadora Helena Lúcia Soares determinou a intimação do Estado […]

Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Itapajé

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• 17-03-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (16/03), ocorreu a menos de um ano do crime. A […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Uniclinic e Ceará neste domingo

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• 17-03-2017

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (19/03), na Arena Castelão, durante o jogo entre Uniclinic e Ceará pelas quartas de final do Campeonato Cearense. A partida está marcada para as 16h. O responsável pelo plantão será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Justiça mantém decisão que nega fornecimento da “pílula do câncer”

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• 17-03-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que negou o fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como “pílula do câncer”, para mulher diagnosticada com câncer de mama. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “É vedado ao Poder Público distribuir ou ministrar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), […]

Corregedoria realiza 30 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

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• 17-03-2017

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do programa “Pai Presente” no Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, realizou, nesta sexta-feira (17/03), 13 audiências de conciliação visando o reconhecimento voluntário de paternidade. As sessões, que ocorreram no gabinete do magistrado, tiveram início às 8h e foram concluídas às 14h. As audiências de conciliação […]

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

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• 17-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-03-2017

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão as desembargadoras Helena Lúcia Soares e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. As magistradas atuarão das 12h às 18h, no sábado (18/03) e domingo (19/03), respectivamente. No Fórum Clóvis […]