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Esmec define novas regras para publicação de artigos na Revista Themis

Esmec define novas regras para publicação de artigos na Revista Themis

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  • 03-04-2017
As novas regras para publicação de artigos na Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), constam no Edital nº 2/2017, disponibilizado no Diário da Justiça da última sexta-feira (31/03). Os artigos serão recebidos exclusivamente pelo site revistathemis.tjce.jus.br. Já o interessado em ser parecerista deve enviar documentação comprobatória da titulação e […]
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TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

TJCE publica lista de credores de precatórios do Município de Fortaleza aptos à conciliação

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  • 03-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça […]
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Corregedor da Justiça e juízes auxiliares se reúnem com magistrados do Sertão Central

Corregedor da Justiça e juízes auxiliares se reúnem com magistrados do Sertão Central

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  • 03-04-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e os juízes auxiliares Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Gúcio Coelho, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (03/04), no Fórum da Comarca de Quixadá, com magistrados do Sertão Central. Durante o encontro, o corregedor informou que a “Corregedoria-Geral da Justiça dará todo […]
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Juizado da Infância realiza curso preparatório para candidatos à adoção nesta terça-feira no Fórum

Juizado da Infância realiza curso preparatório para candidatos à adoção nesta terça-feira no Fórum

  • 1719 Visualizações
  • 03-04-2017
O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (04/04), o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. O evento ocorrerá das 9h às 12h e das 13h às 15h no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participam do curso (que é obrigatório, pela Lei da Adoção) interessados em […]
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Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

  • 1614 Visualizações
  • 03-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o Plantão Judiciário desse domingo (02/04). O juiz convocado Antônio Pádua Silva determinou a redistribuição do processo porque não era matéria de plantão. O plantonista considerou que o pedido poderia ter sido ajuizado antes, “e não tendo apresentado motivo justo […]
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Juiz condena grupo acusado de comercializar anabolizantes

Juiz condena grupo acusado de comercializar anabolizantes

  • 3364 Visualizações
  • 31-03-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, que responde pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Antônio Antenor Vieira Gomes, Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, Maria Valquíria Mesquita Lima e Jallyson Torres Machado pela comercialização de anabolizantes. O réu Antenor Vieira, que se preparava para montar laboratório visando à fabricação […]
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9ª Vara Cível de Fortaleza prossegue com perícias referentes ao Seguro DVPAT até o próximo dia 7

9ª Vara Cível de Fortaleza prossegue com perícias referentes ao Seguro DVPAT até o próximo dia 7

  • 2208 Visualizações
  • 31-03-2017
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, prossegue, até a próxima sexta-feira (07/04), com o trabalho de perícias médicas referentes a processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram marcadas 175 perícias, que estão sendo realizadas das 8h às […]
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Portaria determina que petições iniciais sejam distribuídas de forma direta e automática

Portaria determina que petições iniciais sejam distribuídas de forma direta e automática

  • 2250 Visualizações
  • 31-03-2017
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, estabeleceu que o peticionamento inicial por meio do e-SAJ deverá ser, a partir de 3 de abril, de modo automático e direto para as Varas de Família, Registro Público, Trânsito e de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza. Na petição inicial constará corretamente […]
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