Realizado no Fórum Clóvis Beviláqua curso preparatório para candidatos à adoção

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• 05-04-2017

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. A capacitação ocorreu nessa terça-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer os candidatos interessados em adotar, cadastrados no Juizado, quanto aos principais passos para a efetivação da adoção. Participaram do curso 49 […]

Esmec está com inscrições abertas para mesa-redonda sobre meio ambiente

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• 05-04-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para uma mesa-redonda sobre “Meio Ambiente em Foco”, que será realizada no dia 20 de abril, a partir das 14h, no auditório principal da instituição. O evento é voltado para magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e estudantes de Direito. Os […]

Sancionada lei de autoria do TJCE que vai ampliar serviços para população

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• 04-04-2017

A lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que dá prioridade para o 1º Grau de Jurisdição (Varas e Juizados em todo o Ceará) foi sancionada, nesta terça-feira (04/04), pelo governador Camilo Santana. A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Executivo estadual, com a presença do presidente do TJCE, desembargador […]

Estudantes de Direito da Unifor conhecem o Tribunal de Justiça

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• 04-04-2017

Alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) visitaram, na tarde desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que promove esclarecimentos ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. Os universitários conheceram o Memorial do Poder Judiciário e a […]

Acusada de traficar drogas e munições em Itaitinga deve permanecer presa

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• 04-04-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Flávia Kelly da Costa Pereira, presa em flagrante com drogas e munições no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/04), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua. Segundo o magistrado, “os […]

Pais de criança morta em decorrência de choque elétrico devem receber mais de R$ 100 mil

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• 04-04-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a empresa Cariri Produções Artísticas a pagar R$ 100 mil de indenização para os pais de criança morta por choque elétrico durante evento promovido pelo Governo estadual. Também terá de pagar pensão mensal, no valor de 2/3 do […]

Juízes das Varas de Execução Penal recepcionam novos participantes de projeto de ressocialização

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• 04-04-2017

O projeto “Aprendizes da Liberdade”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, começou a receber, no último sábado (1º/04), seus novos integrantes. Cumprindo penas no regime semiaberto, eles […]

Nota de falecimento

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• 04-04-2017

Informamos com pesar o falecimento do senhor José Correia de Oliveira, pai do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O corpo será velado nesta terça-feira (04/04), a partir das 16h, no cemitério Jardim Metropolitano. A missa de corpo presente ocorrerá amanhã, às 8h30 e, em seguida, o sepultamento.

Corregedoria da Justiça fiscaliza processos nas Varas de Quixeramobim

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• 04-04-2017

A 1ª e 2ª Varas de Quixeramobim, distante 216 km de Fortaleza, estão sendo fiscalizadas, nesta terça-feira (04/04), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. São inspecionados os processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Tramitam nas varas um total de 7.267 processos. […]

Fórum Clóvis Beviláqua emite 151 autorizações de viagens no primeiro trimestre do ano

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• 03-04-2017

A Seção de Autorização de Viagens do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, que fica no Fórum Clóvis Beviláqua, já emitiu, nos três primeiros meses deste ano, 151 permissões de viagens para crianças e adolescentes. Destas, 55 foram para destinos nacionais e 96 para destinos internacionais. De acordo com informações fornecidas pelo setor, […]