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Juiz condena grupo acusado de comercializar anabolizantes

Juiz condena grupo acusado de comercializar anabolizantes

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  • 31-03-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, que responde pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Antônio Antenor Vieira Gomes, Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, Maria Valquíria Mesquita Lima e Jallyson Torres Machado pela comercialização de anabolizantes. O réu Antenor Vieira, que se preparava para montar laboratório visando à fabricação […]
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9ª Vara Cível de Fortaleza prossegue com perícias referentes ao Seguro DVPAT até o próximo dia 7

9ª Vara Cível de Fortaleza prossegue com perícias referentes ao Seguro DVPAT até o próximo dia 7

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  • 31-03-2017
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, prossegue, até a próxima sexta-feira (07/04), com o trabalho de perícias médicas referentes a processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram marcadas 175 perícias, que estão sendo realizadas das 8h às […]
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Portaria determina que petições iniciais sejam distribuídas de forma direta e automática

Portaria determina que petições iniciais sejam distribuídas de forma direta e automática

  • 2244 Visualizações
  • 31-03-2017
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, estabeleceu que o peticionamento inicial por meio do e-SAJ deverá ser, a partir de 3 de abril, de modo automático e direto para as Varas de Família, Registro Público, Trânsito e de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza. Na petição inicial constará corretamente […]
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Projeto Aprendizes da Liberdade recebe novos participantes neste fim de semana

Projeto Aprendizes da Liberdade recebe novos participantes neste fim de semana

  • 1760 Visualizações
  • 31-03-2017
O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados do regime semiaberto, receberá 47 novos participantes. Eles foram beneficiados durante a “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” realizada de 28 a 30 deste mês no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) e, agora, poderão substituir o recolhimento na unidade prisional durante os […]
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Creche do Poder Judiciário garante inclusão e contribui para a formação de crianças

Creche do Poder Judiciário garante inclusão e contribui para a formação de crianças

  • 5204 Visualizações
  • 31-03-2017
A Creche-Escola do Judiciário do Ceará contribui para a cidadania e formação intelectual de crianças ao garantir inclusão no sistema de ensino. Esse direito é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que apresenta série de garantias, como educação na rede regular pública ou particular sem custo adicional […]
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Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

  • 11581 Visualizações
  • 31-03-2017
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]
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Corregedoria-Geral orienta atuação de juízes em comarcas com cadeias interditadas

Corregedoria-Geral orienta atuação de juízes em comarcas com cadeias interditadas

  • 1733 Visualizações
  • 31-03-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou que nos casos de interdição de cadeia pública o juiz deve, antes da transferência dos detidos, realizar audiência de custódia e verificar a situação dos presos provisórios. Também precisa analisar os processos de réus que cumprem pena em definitivo (sentenciados) para decidir sobre […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1132 Visualizações
  • 31-03-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/04) e domingo (02/04) das 12h às 18h. […]
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