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Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Em vistoria realizada pelo Detran-CE, nos últimos 12 meses, 88,3% dos veículos de transporte escolar apresentaram irregularidades. Antes […]
Corregedoria dispensa relatório de acompanhamento  de magistrados durante Curso de Formação

Corregedoria dispensa relatório de acompanhamento de magistrados durante Curso de Formação

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes que estão participando do Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e que se encontram em fase de cumprimento de estágio probatório, estão dispensados de enviar relatório de acompanhamento durante o período do curso, que se estenderá até […]
Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed deve receber R$ 15 mil de indenização

Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed deve receber R$ 15 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (12/04), 63 processos em 1h40, dos quais em dois foram realizadas sustentações orais. Em um dos casos, o Colegiado manteve decisão que condenou a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento domiciliar para idosa portadora de degeneração multi sistêmica (atrofia de […]
Apenado do projeto Reconstruir é escolhido operário do mês em empresa da construção civil

Apenado do projeto Reconstruir é escolhido operário do mês em empresa da construção civil

Cumprindo pena em liberdade condicional, Marcos Antonio Santos do Nascimento conseguiu, por meio do projeto “Reconstruir” – uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, e o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) – uma vaga como servente de obras na empresa J. Simões Engenharia, em […]
Lei Maria da Penha é tema de debate na Unilab

Lei Maria da Penha é tema de debate na Unilab

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve presente em debate promovido pelo Instituto Maria da Penha (IMP), em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A psicóloga Inês Reis representou a unidade e falou sobre o atendimento oferecido pela equipe multidisciplinar. O evento, voltado para […]
Extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza realiza primeira “Oficina Pais e Filhos”

Extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza realiza primeira “Oficina Pais e Filhos”

A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, localizada na Universidade de Fortaleza (Unifor), promove, na próxima segunda-feira (17/04), a primeira “Oficina Pais e Filhos” destinada a resolver conflitos familiares extrajudiciais, ou seja, que não foram ajuizados na Justiça para solucionar o problema. O projeto já é, periodicamente, realizado […]
Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

A universitária Estefani Vieira Barroso teve pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (12/04). O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “A decisão impugnada, apontou, em dados concretos, a necessidade da prisão cautelar imposta à paciente [acusada], como forma de […]
Diretor do Fórum recomenda que juízes plantonistas criminais apreciem os autos de prisão em flagrante

Diretor do Fórum recomenda que juízes plantonistas criminais apreciem os autos de prisão em flagrante

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, recomendou, por meio do Ofício Circular nº 149/2017, aos magistrados que atuarão no plantão criminal de 13 a 16 de abril, apreciarem os autos de prisão em flagrante. A medida visa evitar o represamento de demandas e, em consequência, a sobrecarga da unidade plantonista […]