Autoridades prestam homenagem à desembargadora Águeda Passos

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• 11-05-2017

A manhã desta quinta-feira (11/05) foi de movimentação atípica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O vai e vem no hall do 1º andar era de autoridades, magistrados, familiares e amigos da desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, que faleceu nessa quarta-feira, dia 10 de maio. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, decretou […]

Ouvidoria do Poder Judiciário fará audiência pública em Quixadá com a participação da sociedade

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• 11-05-2017

A Comarca de Quixadá recebe, no próximo dia 20 de junho, às 9h, audiência pública para discutir a participação da sociedade na administração da Justiça. O encontro, promovido pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará, que tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorrerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas daquele município, […]

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

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• 11-05-2017

A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

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• 11-05-2017

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

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• 10-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]

Magistrados assistem a palestras sobre segurança pública e comunicação na Esmec

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• 10-05-2017

Profissionais das áreas de Segurança Pública, Justiça e comunicação estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta quarta-feira (10/05), para falar aos juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrados sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos dos quais são titulares. A apresentação fez parte da disciplina “Atuação nas […]

Nota de falecimento

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• 10-05-2017

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com enorme pesar, comunica o falecimento, na tarde desta quarta-feira (10/05), de sua ex-presidente, desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, primeira mulher a presidir esta Corte. A trajetória da desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins no Judiciário cearense foi marcada pela decência, coragem no exercício da magistratura […]

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

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• 10-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]

Mãe de preso morto na CPPL II deve receber R$ 70 mil de indenização do Estado

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• 10-05-2017

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará pague indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil para mãe de preso assassinado na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II). “No caso em tela vislumbra-se a […]

Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

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• 10-05-2017

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu liminar concedendo a dez motoristas o direito de utilizarem o aplicativo Uber. Além disso, o prefeito de Fortaleza, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e o diretor-presidente da Empresa de Transporte […]