Ex-policial militar acusado de participar da morte de empresário é condenado a 14 anos de prisão

• 1553 Visualizações
• 29-05-2017

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou o ex-policial militar Jean Charles da Silva Libório a 14 anos de prisão pela participação na morte do empresário Francisco Francélio de Holanda Filho. Ele foi julgado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. […]

TJCE, Governo e Prefeitura entregam escritura de imóvel para mais de 1.400 famílias de Fortaleza

• 2085 Visualizações
• 29-05-2017

O Judiciário cearense, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza entregaram a escritura definitiva de imóvel para mais de 1.400 famílias da Capital. Participaram do evento, realizado no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, nesse sábado (27/05), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o governador Camilo Santana, […]

Cadastro Nacional de Adoção é tema de debate no TJCE

• 1560 Visualizações
• 26-05-2017

Magistrados, servidores e demais profissionais que atuam com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional assistiram na tarde desta sexta-feira (26/05) debate sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro nas Comarcas do Interior. A mediação do tema ficou por conta da juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância […]

Mantida prisão de integrante de grupo que usou fardas escolares em roubo a clínica e baleou PM

• 1312 Visualizações
• 26-05-2017

Francisco Rogemberg Arruda Firmino teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva. Ele é acusado de participar de assalto a uma clínica que resultou no ferimento, por bala, de um policial militar. A decisão, do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]

Des. Paulo Airton representa TJCE na entrega da escritura de imóvel para famílias carentes da Capital

• 1491 Visualizações
• 26-05-2017

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa da entrega da escritura de imóvel para mais de 1.400 famílias de baixa renda de Fortaleza. O evento ocorrerá neste sábado (27/05), a partir das 9h30, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, com a presença do governador Camilo Santana e do […]

Abertura do Encontro de Direito Eleitoral na Esmec destaca crise nacional e participação feminina na política

• 1115 Visualizações
• 26-05-2017

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes abriu o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política nessa quinta-feira (25/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), que está promovendo o evento que se encerra nesta sexta (26). O desembargador destacou a importância da […]

Lançamento do projeto “Anjos da Adoção” marca início do II Seminário da Infância e da Juventude

• 3047 Visualizações
• 26-05-2017

A abertura do II Seminário da Infância e da Juventude ocorreu na manhã desta sexta-feira (26/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade teve o lançamento do projeto “Anjos da Adoção” e apresentação da Banda Cavaleiros do Futuro, formada por crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. A presidente da […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

• 1440 Visualizações
• 26-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/05) e domingo (28/05), das 12h às 18h, no Palácio […]

Projetos da Esmec são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

• 1835 Visualizações
• 26-05-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O programa será exibido neste sábado (27/05), às 14h30, na TV O Povo, e às 18h30, na TV Assembleia, e segunda-feira (29/05), às 14h30, na TV Fortaleza. O entrevistado fala […]

Mandados da sentença de adoção são entregues durante comemoração ao Dia da Adoção no Fórum

• 2552 Visualizações
• 25-05-2017

O Dia Nacional da Adoção foi comemorado com solenidade e mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao longo desta quinta-feira (25/05), no hall do prédio, profissionais explicaram trabalhos relacionados ao tema da adoção desenvolvidos pelo Juizado da Infância e da Juventude da Capital, Prefeitura de Fortaleza e Defensoria Pública. Além disso, o coral do Tribunal de […]