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Justiça concede liminares para que mais dez motoristas não sejam impedidos de utilizar o aplicativo Uber

Justiça concede liminares para que mais dez motoristas não sejam impedidos de utilizar o aplicativo Uber

  • 1978 Visualizações
  • 24-05-2017
O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, concedeu três tutelas antecipadas que permitem a um total de dez motoristas prestarem serviço através do aplicativo Uber. Com as decisões, o município de Fortaleza e demais autoridades públicas municipais devem se abster de praticar quaisquer atos ou medidas que […]
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Condenado a mais de 29 anos de prisão casal que matou adolescente em Itaitinga com várias facadas

Condenado a mais de 29 anos de prisão casal que matou adolescente em Itaitinga com várias facadas

  • 3907 Visualizações
  • 24-05-2017
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou, nessa terça-feira (23/05), Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima pela morte da adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira. A juíza da Vara Única de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, presidiu a sessão de julgamento e […]
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TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para os Juizados Especiais e da Fazenda Pública

TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para os Juizados Especiais e da Fazenda Pública

  • 7065 Visualizações
  • 24-05-2017
As inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e da Fazenda Pública do Estado poderão ser feitas durante o mês de junho. O edital do II processo seletivo foi disponibilizado nessa segunda-feira (22/05), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O documento é assinado pelos […]
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Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira marca o Dia da Adoção

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira marca o Dia da Adoção

  • 1448 Visualizações
  • 24-05-2017
As atividades da Semana da Adoção 2017 no Judiciário cearense continuam nesta quinta-feira (25/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. A campanha, de responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a adoção, que é nacionalmente comemorada em 25 de maio. Os […]
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Começa nesta quinta-feira II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política na Esmec

Começa nesta quinta-feira II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política na Esmec

  • 1263 Visualizações
  • 24-05-2017
Terá início às 19h desta quinta-feira (25/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, fará a palestra de abertura com o tema “Participação Feminina na Política”. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o evento […]
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3º e 11º Juizados Especiais suspendem atendimentos a partir das 13h desta sexta para dedetização

3º e 11º Juizados Especiais suspendem atendimentos a partir das 13h desta sexta para dedetização

  • 1098 Visualizações
  • 24-05-2017
A 3ª e a 11ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizados respectivamente nos bairros Mucuripe e Tancredo Neves, encerrarão o expediente a partir das 13h desta sexta-feira (26/05), em virtude da realização de dedetização. As medidas constam nas Portarias nº 455 e 456, assinadas pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

  • 1784 Visualizações
  • 24-05-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Jairo Morais de Vasconcelos, preso em flagrante com cocaína e crack no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o […]
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Presidente do TJCE será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar

Presidente do TJCE será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar

  • 1435 Visualizações
  • 23-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, será homenageado nesta quarta-feira (24/05), às 16h, pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará. A solenidade ocorrerá no quartel do Comando, na avenida Aguanambi, 2280, bairro de Fátima. A iniciativa faz parte das comemorações dos 182 anos de existência da corporação. O […]
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