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Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

  • 1606 Visualizações
  • 31-05-2017
A juíza Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, recebeu nessa terça-feira (30/05), a visita do coordenador-geral de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Talles Andrade de Souza. O objetivo do encontro foi conhecer as instalações da Vara e fomentar a […]
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Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

  • 2143 Visualizações
  • 31-05-2017
Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]
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Curso Lei Maria da Penha e Violência Doméstica começa nesta quinta na Escola da Magistratura

Curso Lei Maria da Penha e Violência Doméstica começa nesta quinta na Escola da Magistratura

  • 1581 Visualizações
  • 31-05-2017
O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será iniciado nesta quinta-feira (1º/06), a partir das 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “Conceito histórico de relações sociais de gênero”. A temática será proferida pela professora Marinina Gruska Benevides, doutora em Sociologia (UFC) […]
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Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

  • 2230 Visualizações
  • 30-05-2017
A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por […]
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Reunião no TJCE define ações entre instituições para alienação antecipada de bens em processos criminais

Reunião no TJCE define ações entre instituições para alienação antecipada de bens em processos criminais

  • 1596 Visualizações
  • 30-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça de Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (30/05), com o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e representantes do Ministério Público do Estado (MP/CE), Polícias Civil e Federal. O objetivo foi definir ações coordenadas em relação à alienação antecipada de […]
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Juiz institui projeto para humanizar execução penal na Comarca de Coreaú

Juiz institui projeto para humanizar execução penal na Comarca de Coreaú

  • 3736 Visualizações
  • 30-05-2017
O juiz Guido de Freitas Bezerra, da Comarca de Coreaú, instituiu o “Projeto Execução Humanizada”. A medida tem como objetivo coordenar e fomentar boas práticas direcionadas à melhoria da execução penal e do sistema penitenciário local. Também visa incentivar a criação de parcerias com o município e com entidades privadas para a promoção da proteção […]
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Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

  • 1568 Visualizações
  • 30-05-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Dayane de Sousa Lima e Andrew Erwin Nogueira de Souza por tráfico de drogas. Eles cumprirão, respectivamente, sete e seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar a liberdade. “Consoante o depoimento das testemunhas, […]
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Município de Pacatuba e Sindicato dos Professores fazem acordo no TJCE sobre data de reajuste salarial

Município de Pacatuba e Sindicato dos Professores fazem acordo no TJCE sobre data de reajuste salarial

  • 3128 Visualizações
  • 30-05-2017
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira presidiu, nesta terça-feira (30/05), audiência de conciliação entre o Município de Pacatuba e o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). Na sessão, ocorrida no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as partes entraram em acordo sobre o mês de […]
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