O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes abriu o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política nessa quinta-feira (25/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), que está promovendo o evento que se encerra nesta sexta (26).
O desembargador destacou a importância da iniciativa para o momento político por que passa o país, diante da crise que se instalou no Planalto. “Temos que ter responsabilidade com a nação, por isso precisamos discutir assuntos como o que serão tratados nesse Encontro, a fim de que possamos buscar saídas. É nas crises – sejam elas familiares, pessoais ou institucionais – que surgem as melhorias”, explicou.
Segundo ele, “esse momento é oportuno para fazermos essas abordagens, discutindo aspectos práticos, doutrinários e filosóficos, e buscando soluções para essa situação com a qual todos nós nos deparamos. Minha mensagem é de otimismo e esperança, sentimentos que sempre carreguei ao longo da vida. Aprendi cedo, lendo padre Antônio Vieira, que o maior pecado é o da omissão. Portanto, não vamos nos omitir!”, declarou Abelardo.
Na mesma linha, a diretora da Escola Judicial Eleitoral (EJE), juíza Joriza Magalhães, afirmou que “mesmo diante dos desvios por que passa o país, não podemos deixar de acreditar na política. Não vejo outro caminho fora da política. Cada um de nós é responsável pelo fortalecimento de nossa jovem democracia”. A magistrada lembrou a parceria com a Esmec, e o apoio que outras instituições estão dando ao Encontro. Para ela, esse trabalho conjunto para a realização do evento é muito importante, “pois contribui para o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral e da Ciência Política”.
MULHERES NA POLÍTICA
Ao proferir a palestra “A participação feminina na política”, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, lamentou a baixa representatividade das mulheres nos governos e no parlamento. Ela citou números para justificar a baixa atuação da mulher na política brasileira: as mulheres representam 52% do eleitorado, mas apenas 10% estão ocupando cargos eletivos (no Legislativo e Executivo). “Somos uma maioria invisível. Em que pese sermos maioria do eleitorado, não buscamos ser maioria no parlamento”, reconheceu, acrescentando que se houvesse pelo menos uma igualdade numérica com os homens, já seria bom.
A palestrante acredita que isso se deve também a fatores culturais. “Nós, homens e mulheres, somos criados em regimes jurídicos distintos no seio da família. Enquanto o menino ganha carrinho, a menina ganha boneca, fogão, e outros brinquedos que a induzem a ser dona de casa. A mulher é do lar, e o homem vai à luta”, comparou, ressaltando no entanto que, atualmente, essa cultura vem aos poucos sendo superada.
Comparando a baixa representatividade feminina no Brasil com o resto do mundo, Luciana disse que, “na América Latina, só estamos à frente de Belize e do Haiti em termos de mulheres em cargos eletivos”.
Para a ex-ministra, a baixa representação feminina no Brasil não se deve ao fato de a mulher se recusar participar da vida política. Ao contrário, “ela vem tendo várias conquistas, se destaca na vida acadêmica, participando de atividades sociais, mas na hora de ocupar cargos ela não é convocada”. Luciana citou países como Canadá, França e Itália, cujos dirigentes atuais reservaram metade dos ministérios para mulheres. Na Islândia também a participação feminina é quase 50%. “Isso acontece por que nesses países são oferecidas condições igualitárias para ambos os sexos.”
A conclusão, portanto, é que quanto mais desenvolvido o país e maior seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior será a representação feminina. “As mulheres brasileiras precisam participar mais da vida nacional. A chegada da mulher na política representa uma renovação nessa área. A mulher ganhará mais espaço na medida em que tivermos um IDH alto, e jovens lideranças chegando ao poder com essa mentalidade igualitária.”
Além da palestrante, a mesa de honra foi composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira (vice-presidente e corregedora eleitoral do TRE/CE) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (diretor da Esmec); juízes Joriza Magalhães Pinheiro e José Maria Santos Sales (vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados); Marcelo Mesquita Monte (procurador Regional Eleitoral) e o advogado Fábio Robson Timbó (representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE).
Prestigiaram o evento desembargadores, juízes, servidores eleitorais, membros do Ministério Público, advogados, assessores do TRE, entre outros. A programação cultural contou com apresentação da Camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Programação desta sexta (26/05)
9h – Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura – Palestrante: Walber de Moura Agra – Procurador do Estado de Pernambuco, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze.
10h30 – Cinco Lições sobre Eleições – Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos – Palestrante: Valmir Lopes de Lima – Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.
14h – Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras – A manutenção do quadro em 2016 – Palestrante: Bruno Pinheiro Wanderley Reis – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Ciência Política pela IUPERJ.
16h – Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena? – Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Advogada, Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo.