Notícias

Esmec oferece curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa

Esmec oferece curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa

  • 1331 Visualizações
  • 19-06-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 22, 23 e 30 de junho. Os interessados têm até esta terça-feira (20/06) para efetuar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. É preciso informar nome completo, lotação/vara e telefone de contato. São ofertadas, […]
Ler Notícia
Confira o cronograma dos julgamentos da II Semana Estadual do Júri

Confira o cronograma dos julgamentos da II Semana Estadual do Júri

  • 1876 Visualizações
  • 19-06-2017
Estudantes interessados em participar da II Semana Estadual do Júri, que começa no próximo dia 26, podem efetuar inscrições enviando e-mail para o Setor de Capacitação do Fórum (inscricoessecap@tjce.jus.br) informando nome completo, CPF, instituição de ensino, data e horário solicitados para assistir aos julgamentos. O cronograma com datas e horários já foi divulgado (veja abaixo). […]
Ler Notícia
População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

  • 1441 Visualizações
  • 19-06-2017
A Ouvidoria do Judiciário estadual realiza, nesta terça-feira (20/06), audiência pública com a participação da população de Quixadá e de municípios vizinhos. A sessão, que ocorrerá das 9h às 12h, será conduzida pela ouvidora, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As pessoas podem se inscrever por telefone (85 – […]
Ler Notícia
TJCE divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Estado

TJCE divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Estado

  • 2223 Visualizações
  • 16-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou edital convocando os credores de precatórios do Estado do Ceará  (administração direta e indireta) que tenham sido apresentados à Presidência da Corte até dezembro de 2006. Os interessados terão 20 dias, a contar da publicação do edital, para manifestar interesse em realizar acordos. A habilitação do credor […]
Ler Notícia
Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

  • 1301 Visualizações
  • 16-06-2017
O Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitaram os municípios de Tauá e Arneiroz, onde proferiram 1.057 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 5 a 9 de junho. Dentre as decisões, os magistrados proferiram 237 sentenças criminais e 820 cíveis. Também […]
Ler Notícia
Juizado do Torcedor fará plantão nesta sexta-feira e no domingo

Juizado do Torcedor fará plantão nesta sexta-feira e no domingo

  • 1336 Visualizações
  • 16-06-2017
O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (16/06) e no domingo (18) em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro. O jogo de hoje será entre Ceará e Luverdense, a partir das 20h30, na Arena Castelão. No domingo, disputarão Fortaleza e Sampaio Corrêa (MA), às 18h, no estádio Presidente Vargas. Os plantonistas serão, respectivamente, os juízes titulares […]
Ler Notícia
Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

  • 1568 Visualizações
  • 16-06-2017
A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]
Ler Notícia
Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

  • 1498 Visualizações
  • 16-06-2017
A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira não concedeu habeas corpus para acusado de roubo e associação criminosa em Jijoca de Jericoacora (Interior do Estado). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (nº 0000676-13.2017.8.06.0000), Antônio Alessandro Costa Santos acabou preso […]
Ler Notícia