TJCE divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Estado

• 2213 Visualizações
• 16-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou edital convocando os credores de precatórios do Estado do Ceará  (administração direta e indireta) que tenham sido apresentados à Presidência da Corte até dezembro de 2006. Os interessados terão 20 dias, a contar da publicação do edital, para manifestar interesse em realizar acordos. A habilitação do credor […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

• 1279 Visualizações
• 16-06-2017

O Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitaram os municípios de Tauá e Arneiroz, onde proferiram 1.057 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 5 a 9 de junho. Dentre as decisões, os magistrados proferiram 237 sentenças criminais e 820 cíveis. Também […]

Juizado do Torcedor fará plantão nesta sexta-feira e no domingo

• 1326 Visualizações
• 16-06-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (16/06) e no domingo (18) em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro. O jogo de hoje será entre Ceará e Luverdense, a partir das 20h30, na Arena Castelão. No domingo, disputarão Fortaleza e Sampaio Corrêa (MA), às 18h, no estádio Presidente Vargas. Os plantonistas serão, respectivamente, os juízes titulares […]

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

• 1554 Visualizações
• 16-06-2017

A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]

Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

• 1480 Visualizações
• 16-06-2017

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira não concedeu habeas corpus para acusado de roubo e associação criminosa em Jijoca de Jericoacora (Interior do Estado). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (nº 0000676-13.2017.8.06.0000), Antônio Alessandro Costa Santos acabou preso […]

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

• 5451 Visualizações
• 16-06-2017

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a procedimento cirúrgico para paciente. Segundo os autos (nº 0516087-46.2011.8.06.0001), a artesã é usuária do plano Multiplan PF Co-participativo […]

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

• 1609 Visualizações
• 16-06-2017

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no caso, os aborrecimentos suplantaram as chateações do cotidiano. “Inegável que o inadimplemento […]

Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

• 1424 Visualizações
• 16-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas localizadas no Interior do Estado funcionarão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/06) e […]

Judiciário participará de evento nacional sobre adoção que começa nesta quinta-feira

• 1604 Visualizações
• 14-06-2017

O juiz Manuel Clístenes de Façanha, juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, vai participar do XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), cujo tema será “Família, Direito de todos, sonho de muitos”. O evento terá início nesta quinta-feira (15/06) e prossegue até o próximo dia 17 na […]

Coordenadoria dos Juizados Especiais de Fortaleza se reúne com oficiais de Justiça na Esmec

• 2464 Visualizações
• 14-06-2017

Na tarde desta quarta-feira (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, esteve reunida com oficiais de Justiça que atuam nas unidades. O encontro teve como finalidade estreitar parcerias e tirar dúvidas da categoria. À frente da Coordenadoria e titular do 24º JECC, […]