Núcleo de Justiça Restaurativa articula cooperação com universidades

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• 14-06-2017

Professores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Psicologia participaram, nessa terça-feira (13/06), de reunião no Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do Núcleo, juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, o objetivo do encontro foi promover a aproximação da academia com essa temática e buscar […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 166 processos em 1 hora

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• 14-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na sessão desta quarta-feira (14/06), 166 processos, entre físicos e eletrônicos, em apenas 1 hora de sessão. A reunião teve ainda uma sustentação oral feita por advogado. Um dos casos julgados envolveu o Banco Itaucard, que foi condenado a pagar R$ […]

Diretoria do Fórum amplia sistemática de envio eletrônico de documentos para mais duas unidades da Sejus e SSPDS

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• 14-06-2017

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está dando continuidade às medidas para aprimorar o envio e recebimento de documentos entre as Varas da Área Criminal de Fortaleza e as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará. As Portarias nº 498, 502 e 503, publicadas no Diário […]

Consumidora que teve nome incluído ilegalmente no SPC deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 14-06-2017

Uma cliente conseguiu na Justiça estadual o direito de receber R$ 10 mil de indenização moral por cobrança indevida e ainda ter o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pelo Banco PSA Finance Brasil. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 14-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Desembargadores são designados para gerir o cumprimento de metas

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• 14-06-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os desembargadores Darival Beserra Primo, Inácio de Alencar Cortez, Tereze Neumann Duarte e Lígia Andrade de Alencar para serem gestores das metas estipuladas para o Judiciário Nacional, a serem cumpridas pelo TJCE em 2017. Também irão gerir as metas relacionadas aos indicadores […]

Justiça estadual funcionará normalmente nesta sexta-feira

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• 14-06-2017

Nesta sexta-feira (16/06), o Poder Judiciário cearense funcionará regularmente, das 8h às 18h. Já no feriado de Corpus Christi, nesta quinta (15), a Justiça estadual atuará em regime de plantão. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, no horário das 12h às 18h.

 Extensão do Cejusc na Defensoria Pública realiza 1ª Oficina de Pais e Filhos

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• 13-06-2017

A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, localizada na Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (13/06), a 1ª Oficina de Pais e Filhos. A ação ocorreu no Núcleo Central de Atendimento, localizado na Avenida Pinto Bandeira, bairro Luciano Cavalcante. A abertura foi realizada no auditório […]

Município de Alcântaras deve indenizar em R$ 24 mil servidora que recebia salário inferior ao mínimo

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• 13-06-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (12/06), que o Município de Alcântaras pague R$ 24 mil de indenização para servidora pública que recebia remuneração inferior ao mínimo legal. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, destacou na decisão que a Constituição Federal “prevê […]

Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

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• 13-06-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]