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NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

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  • 13-06-2017
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem a público para comunicar que foram cumpridas, na data de hoje (13/6), na Comarca de Fortaleza, medidas cautelares determinadas nos autos de inquérito em tramitação na Corte, decorrente de desdobramento da Operação “Expresso 150”, cujas investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman […]
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Aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça” é debatido durante encontro no TJCE

Aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça” é debatido durante encontro no TJCE

  • 1572 Visualizações
  • 13-06-2017
Representantes do Judiciário, do Ministério Público (MP), da Defensoria e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado debateram medidas para aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça”, que monitora os homicídios com autoria identificada ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A reunião foi realizada nesta terça-feira (13/06), […]
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Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

  • 2752 Visualizações
  • 13-06-2017
A desembargadora Iracema Vale esteve reunida, na manhã desta terça-feira (13/06), com Alexandre Takashima, assessor da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes do Poder Judiciário do Ceará, Governo do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi discutir […]
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TJCE promove curso para capacitar novos servidores comissionados que atuam na área judiciária

TJCE promove curso para capacitar novos servidores comissionados que atuam na área judiciária

  • 2009 Visualizações
  • 12-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (12/06), ao curso “Desenvolvimento para assessores, assistentes e supervisores de vara da área judiciária”. A capacitação é promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e visa à formação inicial dos novos servidores empossados em maio deste ano, quando entrou em vigor a lei de […]
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Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 1866 Visualizações
  • 12-06-2017
A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Brasil Telecom Celular a pagar indenização de R$ 15 mil por inserir indevidamente nome de consumidora no Serasa. Consta nos autos (nº 0141761-96.2008.8.06.0001), que a consumidora passou em concurso público e para tomar posse não poderia apresentar […]
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Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

  • 2107 Visualizações
  • 12-06-2017
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta segunda-feira (12/06), a visita do vereador do município de Fortaleza, Márcio Cruz, e da representante do chefe de gabinete, Ana Paula Brandão. O objetivo foi tratar sobre projeto de Lei que cria a “Patrulha Maria da Penha”, juntamente com […]
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Tribunal institui novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

Tribunal institui novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

  • 3009 Visualizações
  • 12-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo programa de parcelamento de débitos de cartórios (serventia extrajudicial) junto ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A medida consta na Resolução nº 09/2017, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (09/06). Para ter direito ao benefício, a serventia extrajudicial deverá manifestar interesse […]
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