Escola da Magistratura do Ceará supera oferta de carga horária de cursos de formação recomendada pela Enfam

• 2155 Visualizações
• 30-06-2017

Um total de 648 horas de aulas foram ofertadas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no primeiro semestre deste ano. Os cursos de formação inicial e continuada, quase todos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram destinados a magistrados e servidores da Justiça estadual. Em relação à formação […]

Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

• 2575 Visualizações
• 30-06-2017

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) terá que pagar os prejuízos sofridos por uma dona de casa, em decorrência da construção inadequada de um bueiro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme as informações do processo (nº 0044006-38.2012.8.06.0064), a Prefeitura Municipal realizou a […]

“Judiciário em Evidência” fala sobre ações para agilizar processos nos Juizados Especiais

• 2938 Visualizações
• 30-06-2017

As ações desenvolvidas para promover maior celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da unidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado fala sobre as ações mais comuns que tramitam […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

• 1249 Visualizações
• 30-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/07) e domingo (02/07), das 12h às 18h, no […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de representantes da AMB e ACM

• 1388 Visualizações
• 29-06-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (29/06), visita de cortesia dos presidentes da Associação de Magistrados Brasileira (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, e da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa. Na ocasião, o presidente da AMB entregou um parecer […]

Parceria entre Fórum Clóvis Beviláqua e Unifor busca construir relações saudáveis no ambiente de trabalho

• 1563 Visualizações
• 29-06-2017

Os resultados alcançados pelo Programa de Saúde do Trabalhador (Prost) durante o primeiro semestre deste ano foram apresentados durante reunião, na tarde dessa quarta-feira (28/06), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Realizado por meio de convênio entre o Fórum e a Universidade de Fortaleza (Unifor), o programa tem como objetivo proporcionar um espaço coletivo de […]

Audiências para informar resultados de exames de DNA terão continuidade no próximo dia 6

• 1253 Visualizações
• 29-06-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará, nos dias 6 e 7 de julho, das 8h à 12h, audiências de mediação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 47/2017, […]

Cejai promove nesta sexta-feira cursos para pretendentes à adoção em Juazeiro do Norte

• 1682 Visualizações
• 29-06-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (30/06), cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes habilitados e servidores que operam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nas regiões de Juazeiro do Norte e Iguatu. A iniciativa faz parte de uma série de capacitações sobre o tema, […]

Pais de criança morta por incêndio devem receber R$ 100 mil de indenização do município do Crato

• 1344 Visualizações
• 29-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o município do Crato ao pagamento de indenização moral de R$ 100 mil aos pais de criança morta em decorrência de incêndio no lixão da cidade. Também terá de pagar pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 […]

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

• 1331 Visualizações
• 29-06-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]