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TJCE e Estado firmam termo de cessão de uso de imóvel para instalação do Fórum de Iracema

TJCE e Estado firmam termo de cessão de uso de imóvel para instalação do Fórum de Iracema

  • 1720 Visualizações
  • 28-06-2017
O Fórum de Iracema, localizado a 278 km de Fortaleza, vai passar a funcionar em imóvel cedido pelo Governo do Estado. O termo de cessão do prédio, localizado no bairro Jatobá, foi assinado nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento […]
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Decisão do TJCE não autoriza retorno de cães para empresa acusada de praticar maus-tratos

Decisão do TJCE não autoriza retorno de cães para empresa acusada de praticar maus-tratos

  • 1307 Visualizações
  • 28-06-2017
A Justiça cearense não autorizou o retorno de dois cães para a empresa Santa Elisa, acusada de praticar maus-tratos contra os animais. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (28/06). O processo teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Conforme o magistrado, […]
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Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

  • 1484 Visualizações
  • 28-06-2017
O pedido de prisão domiciliar da ré Antonia Valdisa Alves Martins, alegando grave problema de saúde, foi indeferido pelo juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado não vislumbrou, nos receituários médicos, doença grave que permitisse afirmar que ela só pudesse se tratar em […]
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Instalações da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará passam por reforma e ampliação

Instalações da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará passam por reforma e ampliação

  • 1508 Visualizações
  • 28-06-2017
As instalações físicas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estão passando por obras de reforma e ampliação. Por isso, a partir desta quinta-feira (29/06), o órgão funcionará, provisoriamente, nas dependências do prédio vizinho, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), até que sejam concluídas as melhorias estruturais e constatada a plena aptidão do seu funcionamento. […]
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Juíza decreta prisão de oito vereadores do município de Itarema

Juíza decreta prisão de oito vereadores do município de Itarema

  • 2551 Visualizações
  • 28-06-2017
A juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Comarca de Itarema, decretou a prisão preventiva de oito vereadores e um funcionário da câmara daquele município. Eles são acusados de desviar dinheiro público. Além disso, a magistrada também determinou a realização de 19 buscas e apreensões nas residências dos investigados, 34 afastamentos de cargos públicos e […]
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Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

  • 2490 Visualizações
  • 28-06-2017
O Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (JECC), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou a quarta edição do projeto “Juizado Social”, que consiste no custeio de projetos sociais com verbas advindas da transação penal. Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas com finalidade social que desenvolvam trabalhos nas áreas de saúde, educação, […]
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Corregedoria-Geral determina que unidades judiciárias atualizem os dados de réus presos

Corregedoria-Geral determina que unidades judiciárias atualizem os dados de réus presos

  • 1471 Visualizações
  • 28-06-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou a atualização dos dados dos processos de réus presos no âmbito das varas de competência criminal da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado. “A atualização das informações é necessária para conferir maior celeridade e segurança à realização de pesquisas nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça do […]
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Cejai debate programa de apadrinhamento com diretores de instituições de acolhimento

Cejai debate programa de apadrinhamento com diretores de instituições de acolhimento

  • 1343 Visualizações
  • 27-06-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou e debateu com 31 representantes de instituições de acolhimento, entre diretores e equipes técnicas, o “Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos”. O encontro foi conduzido pela presidente da Cejai, desembargadora Vilauba Fausto Lopes. A magistrada agradeceu a […]
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