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2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.627 processos, entre apelações (1.102, representando 67,73% da totalidade), agravos de instrumento (224) e outros recursos. O colegiado é formado pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente), Teodoro Silva Santos, Francisco Gomes […]
Corregedoria-Geral da Justiça inicia curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais

Corregedoria-Geral da Justiça inicia curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/07), curso sobre o procedimento aplicado para a realização das inspeções ordinárias nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A capacitação, voltada para servidores, supervisores e auxiliares do Judiciário, seguirá até esta terça, dia 11, na antessala do Pleno, no primeiro andar do Tribunal de […]
Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

As desembargadoras plantonistas desse fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso, referente a um relaxamento de prisão, foi indeferido. O segundo, também pleiteando a liberdade do acusado, deixou de ser apreciado por não se tratar de matéria de plantão. No sábado (08/07), a desembargadora Maria […]
Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima foram empossados, na tarde desta sexta-feira (7/07), desembargadores do Judiciário estadual durante solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, […]
“Não decepcionarei esta Corte e nem a sociedade” diz o desembargador Mauro Liberato ao tomar posse no TJCE

“Não decepcionarei esta Corte e nem a sociedade” diz o desembargador Mauro Liberato ao tomar posse no TJCE

O desembargador recém-empossado Francisco Mauro Ferreira Liberato proferiu o primeiro discurso ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (07/07). Ao falar aos colegas na solenidade que também empossou o desembargador Francisco Carneiro Lima, o magistrado destacou a confiança que a Corte e a sociedade podem ter em seu trabalho. […]
Chacina da Messejana: Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Chacina da Messejana: Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Mais um réu do crime conhecido com “Chacina da Messejana” será levado a júri popular. Trata-se de Francisco Flávio de Sousa. A decisão foi proferida pelo Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, após a realização do último interrogatório processual, nesta sexta-feira (07/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Na audiência, […]
TJCE institui resolução que disciplina programa de estágio do Judiciário estadual

TJCE institui resolução que disciplina programa de estágio do Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Resolução nº 10/2017, que disciplina normas e procedimentos para seleção, contratação, avaliação e desligamento de estagiários no Judiciário cearense. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (6/07). De acordo com a medida, o estudante pretendente deverá estar matriculado em curso superior e ter […]